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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-022-SEMTAS
085004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 010922-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2022 09:29
Publicação: 17/12/2022 12:35
Homologação: 16/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/03/2023 16:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/03/2023 16:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/03/2023 16:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/03/2023 16:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2023 16:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/12/2022 12:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA / TR | 17/12/2022 12:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/12/2022 12:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/12/2022 12:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 20/03/2023 16:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/12/2022 12:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/12/2022 12:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/12/2022 12:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 234 - PGA 227 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | 14/12/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | POR CR2-ADMIN2 EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | 16/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FUNERAL: CRIANÇA 01-URNA MORTUÁRIA DE 0,50 CM A 1,00 M: (DE MADEIRA, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 4 ALÇAS FIXAS) | R$12.778,50 | R$12.740,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FUNERAL: 01 - URNA MORTUÁRIA DE 1,10 M A 1,40 M: (DE MADEIRA, COM VISOR, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 4, ALÇAS FIXAS) | R$7.155,60 | R$7.140,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 3 | TRASLADO (KM RODADO) | R$19.000,00 | R$18.500,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE FUNERAL: ADULTO 01 - URNA MORTUÁRIA GORDA DE 1,70 M A1,90 M: (DE MADEIRA, COM VISOR, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 6 ALÇAS FIXAS) | R$31.917,50 | R$31.875,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE FUNERAL: ADULTO 01 - URNA MORTUÁRIA GORDA DE 2,00 M A 2,10 M: (MADEIRA, COM VISOR, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 6 ALÇAS FIXAS) | R$27.536,20 | R$27.500,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE FUNERAL: ADULTO 01 - URNA MORTUÁRIA DE 1,50 CM A 1,90 M: (DE MADEIRA, COM VISOR, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 4, ALÇAS FIXAS) | R$100.933,20 | R$100.800,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.321,00 | R$198.555,00 | -0,38% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FUNERAL: CRIANÇA 01-URNA MORTUÁRIA DE 0,50 CM A 1,00 M: (DE MADEIRA, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 4 ALÇAS FIXAS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$365,10 | R$12.778,50 | Lote vencido por SÃO JUDAS SERVIÇO DE FUNERÁRIA EIRELI pelo valor de R$12.740,00-0,30% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FUNERAL: 01 - URNA MORTUÁRIA DE 1,10 M A 1,40 M: (DE MADEIRA, COM VISOR, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 4, ALÇAS FIXAS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$715,56 | R$7.155,60 | Lote vencido por SÃO JUDAS SERVIÇO DE FUNERÁRIA EIRELI pelo valor de R$7.140,00-0,22% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE FUNERAL: ADULTO 01 - URNA MORTUÁRIA DE 1,50 CM A 1,90 M: (DE MADEIRA, COM VISOR, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 4, ALÇAS FIXAS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$841,11 | R$100.933,20 | Lote vencido por SÃO JUDAS SERVIÇO DE FUNERÁRIA EIRELI pelo valor de R$100.800,00-0,13% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE FUNERAL: ADULTO 01 - URNA MORTUÁRIA GORDA DE 1,70 M A1,90 M: (DE MADEIRA, COM VISOR, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 6 ALÇAS FIXAS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$1.276,70 | R$31.917,50 | Lote vencido por SÃO JUDAS SERVIÇO DE FUNERÁRIA EIRELI pelo valor de R$31.875,00-0,13% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE FUNERAL: ADULTO 01 - URNA MORTUÁRIA GORDA DE 2,00 M A 2,10 M: (MADEIRA, COM VISOR, ENVERNIZADA, COR MOGNO, FORRO DE CETIM, COM 6 ALÇAS FIXAS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.376,81 | R$27.536,20 | Lote vencido por SÃO JUDAS SERVIÇO DE FUNERÁRIA EIRELI pelo valor de R$27.500,00-0,13% do valor de referência |
| 6 | TRASLADO (KM RODADO) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$3,80 | R$19.000,00 | Lote vencido por SÃO JUDAS SERVIÇO DE FUNERÁRIA EIRELI pelo valor de R$18.500,00-2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.210 | R$4.579,08 | R$199.321,00 | R$198.555,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SÃO JUDAS SERVIÇO DE FUNERÁRIA EIRELI 41.325.422/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2023
FIM
09/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF