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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2022FME-TP
127229 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 010/2022FME-TP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: relanÇamento por motivo de erro.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2022 08:00
Publicação: 19/12/2022 16:36
Homologação: 12/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/12/2022 16:40 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTP | 19/12/2022 16:40 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/12/2022 16:41 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/12/2022 16:42 |
5 | EDITAL | EDITAL | 19/12/2022 16:28 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/12/2022 16:29 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/12/2022 16:29 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORCAMETÁRIA | 19/12/2022 16:30 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/12/2022 16:42 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/12/2022 16:31 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 19/12/2022 16:31 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022FME-TP (PÁGINA 129 / Nº 35.193). | 21/11/2022 |
2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022FME-TP (PÁGINA 129 / Nº 35.193). | 21/11/2022 |
3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022FME-TP. | 21/11/2022 |
4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022FME-TP. | 18/11/2022 |
5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022FME-TP (https://trairao.pa.gov.br). | 21/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO – B), NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, CONCLUSÃO DA OBRA DO CONVÊNIO 700542/2011, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL | R$1.927.727,14 | R$1.926.951,61 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.927.727,14 | R$1.926.951,61 | -0,04% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO – B), NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, CONCLUSÃO DA OBRA DO CONVÊNIO 700542/2011, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$1.927.727,14 | R$1.927.727,14 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$1.926.951,61-0,04% do valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$1.927.727,14 | R$1.927.727,14 | R$1.926.951,61 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME 26.811.453/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2022
FIM
13/07/2023
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME 26.811.453/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2024
FIM
05/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME 26.811.453/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2022
FIM
05/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME 26.811.453/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2023
FIM
08/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME 26.811.453/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2023
FIM
12/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME 26.811.453/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
12/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF