Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2022FME-TP
000127 - TRAIRAO
127229 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 010/2022FME-TP

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: relanÇamento por motivo de erro.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/12/2022 08:00

Publicação: 19/12/2022 16:36

Homologação: 12/12/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 5



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 19/12/2022 16:40
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTP 19/12/2022 16:40
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 19/12/2022 16:41
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 19/12/2022 16:42
5 EDITAL EDITAL 19/12/2022 16:28
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/12/2022 16:29
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 19/12/2022 16:29
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA ORCAMETÁRIA 19/12/2022 16:30
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 19/12/2022 16:42
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/12/2022 16:31
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO 19/12/2022 16:31


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022FME-TP (PÁGINA 129 / Nº 35.193). 21/11/2022
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022FME-TP (PÁGINA 129 / Nº 35.193). 21/11/2022
3 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022FME-TP. 21/11/2022
4 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022FME-TP. 18/11/2022
5 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022FME-TP (https://trairao.pa.gov.br). 21/11/2022


Participantes 1


BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME

PESSOA JURÍDICA: 26.811.453/0001-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO – B), NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, CONCLUSÃO DA OBRA DO CONVÊNIO 700542/2011, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL R$1.927.727,14 R$1.926.951,61 VENCEDOR
-0,04% do valor de referência
TOTAIS R$1.927.727,14 R$1.926.951,61 -0,04% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO – B), NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, CONCLUSÃO DA OBRA DO CONVÊNIO 700542/2011, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL UNIDADE 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$1.927.727,14 R$1.927.727,14

Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$1.926.951,61

-0,04% do valor de referência
TOTAIS 1 R$1.927.727,14 R$1.927.727,14 R$1.926.951,61


Contratos 1


Contrato nº 1412001/2022FME

R$1.926.951,61

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127229 - FUNDEB

CONTRATADO

BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME 26.811.453/0001-91



Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 004

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127229 - FUNDEB


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2024

FIM
05/07/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 005/2024

POR VALOR R$2.194.240,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127229 - FUNDEB


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/12/2022

FIM
05/07/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 003

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127229 - FUNDEB


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/11/2023

FIM
08/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 002/2023

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127229 - FUNDEB


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/07/2023

FIM
12/11/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2023

POR VALOR R$2.244.383,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127229 - FUNDEB


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/07/2023

FIM
12/11/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF