Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#17/2022
014015 - CODEM
Nº do Processo Administrativo: 0000715/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CODEM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2022 09:19
Publicação: 27/12/2022 14:15
Homologação: 18/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/12/2022 10:26 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/12/2022 10:40 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 27/12/2022 10:40 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/12/2022 10:40 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/12/2022 10:40 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 27/12/2022 10:41 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/12/2022 10:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM - Nº 14.549 - https://sistemas.belem.pa.gov.br/diario/painel | 30/08/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | CONTRATOS - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - http://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratos/ | 27/12/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARES COMANDER | R$96.140,00 | R$96.140,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AUTOCAD MAP | R$29.136,00 | R$0,00 | |
| 3 | LICENÇA DE SOFTWARE REVIT AUTODESK MODELO 2022 EM PORTUGUÊS | R$20.126,00 | R$0,00 | |
| 4 | LICENÇA DE SOFTWARE AUTO MODELO 2022 INGLÊS | R$29.136,00 | R$0,00 | |
| 5 | GSTARCAD PRO 2022 | R$22.950,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$197.488,00 | R$96.140,00 | -51,32% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE SOFTWARE AUTO MODELO 2022 INGLÊS | R$29.136,00 | R$29.136,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GSTARCAD PRO 2022 | R$22.950,00 | R$0,00 | |
| 3 | LICENÇA DE SOFTWARE REVIT AUTODESK MODELO 2022 EM PORTUGUÊS | R$20.126,00 | R$20.126,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AUTOCAD MAP | R$29.136,00 | R$29.136,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ARES COMANDER | R$96.140,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$197.488,00 | R$78.398,00 | -60,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GSTARCAD PRO 2022 | R$22.950,00 | R$22.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LICENÇA DE SOFTWARE AUTO MODELO 2022 INGLÊS | R$29.136,00 | R$0,00 | |
| 3 | LICENÇA DE SOFTWARE REVIT AUTODESK MODELO 2022 EM PORTUGUÊS | R$20.126,00 | R$0,00 | |
| 4 | AUTOCAD MAP | R$29.136,00 | R$0,00 | |
| 5 | ARES COMANDER | R$96.140,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$197.488,00 | R$22.950,00 | -88,38% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARES COMANDER | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22 | R$4.370,00 | R$96.140,00 | Lote vencido por CONCEITO CAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA pelo valor de R$96.140,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AUTOCAD MAP | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$7.284,00 | R$29.136,00 | Lote vencido por MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO - LTDA pelo valor de R$29.136,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LICENÇA DE SOFTWARE REVIT AUTODESK MODELO 2022 EM PORTUGUÊS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$10.063,00 | R$20.126,00 | Lote vencido por MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO - LTDA pelo valor de R$20.126,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LICENÇA DE SOFTWARE AUTO MODELO 2022 INGLÊS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$7.284,00 | R$29.136,00 | Lote vencido por MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO - LTDA pelo valor de R$29.136,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GSTARCAD PRO 2022 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9 | R$2.550,00 | R$22.950,00 | Lote vencido por SOLUÇÕES CAD - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOFTWARES LTDA pelo valor de R$22.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 41 | R$31.551,00 | R$197.488,00 | R$197.488,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO - LTDA 66.582.784/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
18/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
SOLUÇÕES CAD - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOFTWARES LTDA 30.629.875/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
18/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
CONCEITO CAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA 34.180.201/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
18/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF