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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022/PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 2022-066-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2023 13:00
Publicação: 31/12/2022 12:42
Homologação: 18/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/02/2023 12:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/02/2023 12:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/02/2023 12:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/02/2023 12:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2023 12:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/12/2022 22:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/12/2022 12:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/12/2022 22:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 30/12/2022 22:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/02/2023 12:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/12/2022 22:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇAO | 30/12/2022 22:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/12/2022 22:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 29/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial o Estado | 29/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP- Diário Oficial do Município | 29/12/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 29/12/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 30/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA- SEGURANÇA UNIFORMIZADA E OUTROS, PROFISSIONAIS COM EXPERIENCIA NA ATIVIDADE DE SEGURANÇA EM EVENTOS E POSTOS FIXOS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, DEVENDO POSSUIR EXPERIENCIA NO TRATO COM OUTORIDADES. O MODELO DE UNIFORM SERÁ APROVADO PELO CONTRATANTE E DEVERA SER FORNECIDO PELA CONTRATADA EM QUANTIDADE E QUALIDADE NESCESSARIAS A BOA ADEQUADA PRESTAÇAO DO SERVIÇO, NOS SEUS ASPECTOS DE ASSEIO E APRESENTAÇAO VISUAL, SEM NASCESSIDADE DE SER ARMADO | R$1.133.350,00 | R$675.000,00 | VENCEDOR -40,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.133.350,00 | R$675.000,00 | -40,44% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA- SEGURANÇA UNIFORMIZADA E OUTROS, PROFISSIONAIS COM EXPERIENCIA NA ATIVIDADE DE SEGURANÇA EM EVENTOS E POSTOS FIXOS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, DEVENDO POSSUIR EXPERIENCIA NO TRATO COM OUTORIDADES. O MODELO DE UNIFORM SERÁ APROVADO PELO CONTRATANTE E DEVERA SER FORNECIDO PELA CONTRATADA EM QUANTIDADE E QUALIDADE NESCESSARIAS A BOA ADEQUADA PRESTAÇAO DO SERVIÇO, NOS SEUS ASPECTOS DE ASSEIO E APRESENTAÇAO VISUAL, SEM NASCESSIDADE DE SER ARMADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$226,67 | R$1.133.350,00 | Lote vencido por L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS pelo valor de R$675.000,00-40,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.000 | R$226,67 | R$1.133.350,00 | R$675.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS 40.350.856/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS 40.350.856/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS 40.350.856/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS 40.350.856/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF