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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2022
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 224/2022/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2022 10:00
Publicação: 02/01/2023 13:49
Homologação: 29/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTOS EMERGENCIAIS | 02/01/2023 13:47 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/01/2023 13:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 02/01/2023 13:48 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/01/2023 13:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 02/01/2023 13:48 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/01/2023 13:48 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/01/2023 13:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 15/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE RAIMUNDO PAULINO GOMES DA SILVA QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO. | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE RAIMUNDO PAULINO GOMES DA SILVA QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DOS CARAJAS LTDA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DOS CARAJAS LTDA 08.412.506/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2022
FIM
02/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF