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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 2022026
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCESSÃO
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. SERGIO HENN, Nº 635, AEROPORTO VELHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SALA DE REUNIÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2023 09:30
Publicação: 04/01/2023 01:06
Homologação: 13/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/05/2023 09:53 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA | 21/03/2023 14:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/03/2023 09:15 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/03/2023 09:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL CP 004_2002 | 04/01/2023 00:59 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2023 09:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | PROJETO BÁSICO_JUSTIFICATIVA ITEM 5 | 04/01/2023 01:05 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROJETO BASICO_VALOR ESTIMADO | 04/01/2023 01:06 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELATÓRIO DA ANÁLISE TÉCNICA | 21/03/2023 14:47 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE DEMONSTRAÇÃO | 19/05/2023 09:52 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/09/2023 09:21 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/01/2023 01:04 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 1, AVISO DE LICITAÇÃO | 02/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 2, PAG 164_RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO | 03/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 80, PAG. 297 | 27/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº 72, PAG. 250 EXTRATO DE RESULTADO | 14/04/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO Nº 3155_AVISO DE LICITAÇÃO | 03/01/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO 3228 | 18/04/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 02/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA (SBE) E MONITORAMENTO OPERACIONAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | R$183.971.549,25 | R$183.971.549,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$183.971.549,25 | R$183.971.549,25 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONCESSÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA (SBE) E MONITORAMENTO OPERACIONAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA (SBE) E MONITORAMENTO OPERACIONAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0 | R$2.044.128.325,00 | R$183.971.549,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$2.044.128.325,00 | R$183.971.549,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
STARTEC SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA 20.346.799/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2023
FIM
24/04/2048
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF