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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2022-PE
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 099/2022-SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2022 10:00
Publicação: 05/01/2023 13:26
Homologação: 23/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/01/2023 15:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 05/01/2023 15:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/01/2023 15:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2023 15:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2023 13:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2023 13:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/01/2023 13:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 05/01/2023 13:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/01/2023 15:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2023 13:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/01/2023 13:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/01/2023 13:25 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União (DOU). | 04/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação publicado no Diário Oficial da União (DOU). | 29/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União (DOU). | 29/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | Retificação do Aviso de Homologação publicado no Diário Oficial da União (DOU). | 05/01/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | Retificação do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União (DOU). | 05/01/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA). | 04/11/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação publicado no Diário do Pará. | 04/11/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | Publicação realizada no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Benevides. | 04/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS (TABLETS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA – TABLET ANDROID 8", 2 GHZ, Q CORE, RAM-2MB, MEMÓRIA INTERNA 32GB, WIFI, 2.4GHZ, GPS, ACEL, CAM 8.0/2.0, BATERIA 5.00, TELA 1280X800F, HD, CARREGADOR BIVOLT, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUANDO NECESSÁRIO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. | R$531.552,00 | R$166.800,00 | VENCEDOR -68,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$531.552,00 | R$166.800,00 | -68,62% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS (TABLETS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA – TABLET ANDROID 8", 2 GHZ, Q CORE, RAM-2MB, MEMÓRIA INTERNA 32GB, WIFI, 2.4GHZ, GPS, ACEL, CAM 8.0/2.0, BATERIA 5.00, TELA 1280X800F, HD, CARREGADOR BIVOLT, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUANDO NECESSÁRIO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$44.296,00 | R$531.552,00 | Lote vencido por LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME pelo valor de R$166.800,00-68,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$44.296,00 | R$531.552,00 | R$166.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME 17.811.328/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2022
FIM
05/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME 17.811.328/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2024
FIM
03/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME 17.811.328/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2023
FIM
05/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF