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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022- ADESÃO
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 127/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011
Modalidade: SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DICOM- DIRETORIA DE COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2022 10:00
Publicação: 06/01/2023 15:49
Homologação: 26/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 09/01/2023 17:17 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/01/2023 17:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2023 17:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | DOCUMENTOS DE INCORPORAÇÃO DA CIFERAL Á MARCOPOLO | 04/01/2024 16:00 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | COMUNICADO DE INCORPORAÇÃO | 04/01/2024 16:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/01/2023 17:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2023 17:33 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 09/01/2023 17:33 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 09/01/2023 17:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | WWW.ITAITUBA.COM.BR | 06/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ONIBUS | R$970.000,00 | R$970.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$970.000,00 | R$970.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ONIBUS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$485.000,00 | R$970.000,00 | Lote vencido por CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA pelo valor de R$970.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$485.000,00 | R$970.000,00 | R$970.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA 30.314.561/0006-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
18/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA 30.314.561/0006-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2023
FIM
29/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF