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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#093/2022
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: 002/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREDIO DA SEMED TV SEIS DE JANEIRO, 3035 CEP 68129000 - MOJUI DOS CAMPOS-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2022 10:00
Publicação: 12/01/2023 15:53
Homologação: 22/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA | 12/01/2023 15:35 |
2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 12/01/2023 15:38 |
3 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 12/01/2023 15:51 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/01/2023 15:40 |
5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA DE PREÇO | 12/01/2023 15:40 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/01/2023 10:13 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/01/2023 15:43 |
8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 12/01/2023 15:45 |
9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 12/01/2023 15:46 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU, PAG 528 | 02/12/2022 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PAG 47 | 06/10/2022 |
3 | Portal da Transparência | https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/ | 12/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CACS-FUNDEB E CME) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CACS-FUNDEB E CME) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 28 | R$3.000,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por JUCIANA MARINHO COSTA pelo valor de R$84.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 28 | R$3.000,00 | R$84.000,00 | R$84.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
JUCIANA MARINHO COSTA 950.466.582-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF