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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#093/2022
000176 - MOJUI DOS CAMPOS
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

Nº do Processo Administrativo: 002/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREDIO DA SEMED TV SEIS DE JANEIRO, 3035 CEP 68129000 - MOJUI DOS CAMPOS-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/08/2022 10:00

Publicação: 12/01/2023 15:53

Homologação: 22/08/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PREVIA 12/01/2023 15:35
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). LAUDO DE AVALIAÇÃO 12/01/2023 15:38
3 FISCAL DO CONTRATO. PORTARIA DO FISCAL 12/01/2023 15:51
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/01/2023 15:40
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROPOSTA DE PREÇO 12/01/2023 15:40
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/01/2023 10:13
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/01/2023 15:43
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 12/01/2023 15:45
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA 12/01/2023 15:46


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, PAG 528 02/12/2022
2 Diário Oficial do Município FAMEP, PAG 47 06/10/2022
3 Portal da Transparência https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/ 12/01/2023


Participantes 1


JUCIANA MARINHO COSTA

PESSOA FÍSICA: 950.466.582-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CACS-FUNDEB E CME) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. R$84.000,00 R$84.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$84.000,00 R$84.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CACS-FUNDEB E CME) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28 R$3.000,00 R$84.000,00

Lote vencido por JUCIANA MARINHO COSTA pelo valor de R$84.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 28 R$3.000,00 R$84.000,00 R$84.000,00


Contratos 1


Contrato nº 051/2022

R$84.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONTRATADO

JUCIANA MARINHO COSTA 950.466.582-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2022

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação