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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00091
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 217/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2023 09:00
Publicação: 13/01/2023 16:52
Homologação: 18/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 16
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 16/05/2023 16:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/05/2023 16:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/05/2023 16:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2023 16:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/01/2023 16:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2023 16:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/01/2023 16:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 13/01/2023 16:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2023 16:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/01/2023 16:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/01/2023 16:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/01/2023 16:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 213 | 13/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 106 | 13/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 81 | 13/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 13/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$4.513.887,92 | R$3.749.836,88 | VENCEDOR -16,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.513.887,92 | R$3.749.836,88 | -16,93% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ LONGO FINO TIPO 1 | PACOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 122.680 | R$5,51 | R$675.966,80 |
| 2 | TEMPERO COMPLETO S/ PIMENTA 300GR | UNIDADE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 24.536 | R$3,91 | R$95.935,76 |
| 3 | AÇUCAR CRISTALIZADO. | PACOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 98.144 | R$5,45 | R$534.884,80 |
| 4 | CAFÉ - PCT 250GR. | PACOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 49.072 | R$8,14 | R$399.446,08 |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA FINA. | PACOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 49.072 | R$8,49 | R$416.621,28 |
| 6 | MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA 500GR. | PACOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 49.072 | R$4,28 | R$210.028,16 |
| 7 | FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO-500GR | PACOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 24.536 | R$4,37 | R$107.222,32 |
| 8 | MACARRÃO INSTANTÂNEO TIPO LAMEN 85GRAMAS | PACOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 49.072 | R$1,93 | R$94.708,96 |
| 9 | LEITE EM PÓ INTEGRAL PCT 200GR. | PACOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 49.072 | R$8,26 | R$405.334,72 |
| 10 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER-400GM | PACOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 24.536 | R$6,42 | R$157.521,12 |
| 11 | PAPEL HIGIÊNICO C/ 04 ROLOS | PACOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 24.536 | R$5,77 | R$141.572,72 |
| 12 | SABÃO EM BARRA 5X200GR. | PACOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 24.536 | R$10,37 | R$254.438,32 |
| 13 | ESPONJA DE LÃ DE AÇO. | PACOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 24.536 | R$2,40 | R$58.886,40 |
| 14 | ÓLEO DE SOJA 900ML. | UNIDADE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 49.072 | R$10,21 | R$501.025,12 |
| 15 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 | PACOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 49.072 | R$9,38 | R$460.295,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
711.544 | R$94,89 | R$4.513.887,92 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
19/10/2023
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Aditivos de Contrato 16
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FIM
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