Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#007/2023FME-PE
000127 - TRAIRAO
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 007/2023FME-PE

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/01/2023 08:00

Publicação: 16/01/2023 10:48

Homologação: 06/02/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 3



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 13/02/2023 12:33
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 13/02/2023 12:33
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 13/02/2023 12:34
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 16/02/2023 15:53
5 EDITAL EDITAL 16/01/2023 10:14
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/01/2023 10:14
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 16/01/2023 10:15
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PREÇO MÉDIO 16/01/2023 10:16
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 17/02/2023 19:04
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 16/01/2023 10:17
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO 16/01/2023 10:17
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 16/01/2023 10:18


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023FME-PE, SESSÃO 3, EDIÇÃO Nº 11 , PÁGINA 243. 16/01/2023
2 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023FME-PE, PUBLICADO NA FAMEP EDIÇÃO Nº 3164, PÁGINA 96, CÓDIGO IDENTIFICADOR D8D59284. (https://www.diariomunicipal.com.br/famep/fale) 16/01/2023
3 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023FME-PE. 13/01/2023
4 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023FME-PE. (https://trairao.pa.gov.br). 16/01/2023


Participantes 2


E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.587.559/0001-83

Vencidos 3

Venceu 3 dos 33 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AÇUCAR GRANULADO R$29.150,00 R$0,00
2 VINAGRE R$3.600,00 R$1.188,00 VENCEDOR
-67,00% do valor de referência
3 ARROZ BRANCO R$168.720,00 R$105.600,00 VENCEDOR
-37,41% do valor de referência
4 AVEIA EM FLOCOS R$16.860,00 R$0,00
5 AZEITE DE DENDÊ R$14.822,40 R$0,00
6 BATATA R$23.875,00 R$0,00
7 BISCOITO DOCE R$29.645,00 R$0,00
8 BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER - PACT C/ 400G R$27.475,00 R$0,00
9 CAFÉ 250G R$13.200,00 R$0,00
10 CARNE BOVINA COM OSSO R$501.750,00 R$0,00
11 CARNE BOVINA MOIDA R$297.675,00 R$0,00
12 CEBOLA BRANCA. R$19.170,56 R$0,00
13 CENOURA R$7.575,00 R$0,00
14 CHÁ NATURAL R$1.940,00 R$0,00
15 CREME DE LEITE 200GR R$13.014,96 R$0,00
16 CREMOGEMA R$7.236,00 R$0,00
17 EXTRATO DE TOMATE R$15.158,00 R$0,00
18 FEIJÃO R$26.800,00 R$16.200,00 VENCEDOR
-39,55% do valor de referência
19 FERMENTO QUIMICO EM PÓ R$5.194,00 R$0,00
20 FLOCÃO DE MILHO 250G R$41.000,00 R$0,00
21 FRANGO INTEIRO R$348.000,00 R$0,00
22 FARINHA DE TRIGO R$15.640,00 R$0,00
23 LEITE DE COCO R$20.160,00 R$0,00
24 LEITE EM PÓ INTEGRAL. R$190.800,00 R$0,00
25 MAÇA FUJI R$49.290,00 R$0,00
26 MACARRAO ESPAGUETE 500GR R$57.780,00 R$0,00
27 MACARRÃO PARAFUSO EMBALAGEM DE 500 G PACOTE R$38.000,00 R$0,00
28 MILHO PARA CANJICA R$27.090,00 R$0,00
29 ÓLEO DE SOJA R$45.090,00 R$0,00
30 PÃO TIPO HOT DOG. R$59.652,45 R$0,00
31 SAL R$1.276,00 R$0,00
32 TOMATE R$24.675,00 R$0,00
33 ALHO R$35.500,00 R$0,00
TOTAIS R$2.176.814,37 R$122.988,00 -94,35% do valor de referência

L.M.P. DE SOUZA - ME.

PESSOA JURÍDICA: 16.992.532/0001-92

Vencidos 30

Venceu 30 dos 33 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AÇUCAR GRANULADO R$29.150,00 R$16.650,00 VENCEDOR
-42,88% do valor de referência
2 ALHO R$35.500,00 R$18.990,00 VENCEDOR
-46,51% do valor de referência
3 ARROZ BRANCO R$168.720,00 R$0,00
4 AVEIA EM FLOCOS R$16.860,00 R$10.500,00 VENCEDOR
-37,72% do valor de referência
5 AZEITE DE DENDÊ R$14.822,40 R$8.736,00 VENCEDOR
-41,06% do valor de referência
6 BATATA R$23.875,00 R$9.850,00 VENCEDOR
-58,74% do valor de referência
7 BISCOITO DOCE R$29.645,00 R$13.090,00 VENCEDOR
-55,84% do valor de referência
8 BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER - PACT C/ 400G R$27.475,00 R$13.965,00 VENCEDOR
-49,17% do valor de referência
9 CAFÉ 250G R$13.200,00 R$7.975,00 VENCEDOR
-39,58% do valor de referência
10 CARNE BOVINA COM OSSO R$501.750,00 R$314.850,00 VENCEDOR
-37,25% do valor de referência
11 CARNE BOVINA MOIDA R$297.675,00 R$186.138,00 VENCEDOR
-37,47% do valor de referência
12 CEBOLA BRANCA. R$19.170,56 R$8.792,38 VENCEDOR
-54,14% do valor de referência
13 CENOURA R$7.575,00 R$6.120,00 VENCEDOR
-19,21% do valor de referência
14 CHÁ NATURAL R$1.940,00 R$1.596,00 VENCEDOR
-17,73% do valor de referência
15 CREME DE LEITE 200GR R$13.014,96 R$6.640,83 VENCEDOR
-48,98% do valor de referência
16 CREMOGEMA R$7.236,00 R$5.988,00 VENCEDOR
-17,25% do valor de referência
17 EXTRATO DE TOMATE R$15.158,00 R$8.164,00 VENCEDOR
-46,14% do valor de referência
18 FEIJÃO R$26.800,00 R$0,00
19 FERMENTO QUIMICO EM PÓ R$5.194,00 R$2.443,00 VENCEDOR
-52,96% do valor de referência
20 FLOCÃO DE MILHO 250G R$41.000,00 R$19.900,00 VENCEDOR
-51,46% do valor de referência
21 FRANGO INTEIRO R$348.000,00 R$174.000,00 VENCEDOR
-50,00% do valor de referência
22 FARINHA DE TRIGO R$15.640,00 R$11.798,00 VENCEDOR
-24,57% do valor de referência
23 LEITE DE COCO R$20.160,00 R$15.321,60 VENCEDOR
-24,00% do valor de referência
24 LEITE EM PÓ INTEGRAL. R$190.800,00 R$100.440,00 VENCEDOR
-47,36% do valor de referência
25 MAÇA FUJI R$49.290,00 R$31.482,00 VENCEDOR
-36,13% do valor de referência
26 MACARRAO ESPAGUETE 500GR R$57.780,00 R$21.420,00 VENCEDOR
-62,93% do valor de referência
27 MACARRÃO PARAFUSO EMBALAGEM DE 500 G PACOTE R$38.000,00 R$24.950,00 VENCEDOR
-34,34% do valor de referência
28 MILHO PARA CANJICA R$27.090,00 R$19.440,00 VENCEDOR
-28,24% do valor de referência
29 ÓLEO DE SOJA R$45.090,00 R$23.970,00 VENCEDOR
-46,84% do valor de referência
30 PÃO TIPO HOT DOG. R$59.652,45 R$39.768,30 VENCEDOR
-33,33% do valor de referência
31 SAL R$1.276,00 R$864,20 VENCEDOR
-32,27% do valor de referência
32 TOMATE R$24.675,00 R$17.724,00 VENCEDOR
-28,17% do valor de referência
33 VINAGRE R$3.600,00 R$0,00
TOTAIS R$2.176.814,37 R$1.141.566,31 -47,56% do valor de referência

Itens 33


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AÇUCAR GRANULADO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.000 R$5,83 R$29.150,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$16.650,00

-42,88% do valor de referência
2 ALHO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$35,50 R$35.500,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$18.990,00

-46,51% do valor de referência
3 ARROZ BRANCO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 24.000 R$7,03 R$168.720,00

Lote vencido por E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$105.600,00

-37,41% do valor de referência
4 AVEIA EM FLOCOS CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$5,62 R$16.860,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$10.500,00

-37,72% do valor de referência
5 AZEITE DE DENDÊ UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.920 R$7,72 R$14.822,40

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$8.736,00

-41,06% do valor de referência
6 BATATA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.500 R$9,55 R$23.875,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$9.850,00

-58,74% do valor de referência
7 BISCOITO DOCE PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.500 R$8,47 R$29.645,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$13.090,00

-55,84% do valor de referência
8 BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER - PACT C/ 400G PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.500 R$7,85 R$27.475,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$13.965,00

-49,17% do valor de referência
9 CAFÉ 250G PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.100 R$12,00 R$13.200,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$7.975,00

-39,58% do valor de referência
10 CARNE BOVINA COM OSSO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 15.000 R$33,45 R$501.750,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$314.850,00

-37,25% do valor de referência
11 CARNE BOVINA MOIDA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.100 R$36,75 R$297.675,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$186.138,00

-37,47% do valor de referência
12 CEBOLA BRANCA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.762 R$10,88 R$19.170,56

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$8.792,38

-54,14% do valor de referência
13 CENOURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.500 R$5,05 R$7.575,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$6.120,00

-19,21% do valor de referência
14 CHÁ NATURAL CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 400 R$4,85 R$1.940,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$1.596,00

-17,73% do valor de referência
15 CREME DE LEITE 200GR UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.667 R$4,88 R$13.014,96

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$6.640,83

-48,98% do valor de referência
16 CREMOGEMA UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.200 R$6,03 R$7.236,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$5.988,00

-17,25% do valor de referência
17 EXTRATO DE TOMATE UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.600 R$5,83 R$15.158,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$8.164,00

-46,14% do valor de referência
18 FEIJÃO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.000 R$13,40 R$26.800,00

Lote vencido por E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$16.200,00

-39,55% do valor de referência
19 FERMENTO QUIMICO EM PÓ PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 700 R$7,42 R$5.194,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$2.443,00

-52,96% do valor de referência
20 FLOCÃO DE MILHO 250G PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.000 R$4,10 R$41.000,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$19.900,00

-51,46% do valor de referência
21 FRANGO INTEIRO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000 R$17,40 R$348.000,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$174.000,00

-50,00% do valor de referência
22 FARINHA DE TRIGO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.700 R$9,20 R$15.640,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$11.798,00

-24,57% do valor de referência
23 LEITE DE COCO GARRAFA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.840 R$5,25 R$20.160,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$15.321,60

-24,00% do valor de referência
24 LEITE EM PÓ INTEGRAL. PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 18.000 R$10,60 R$190.800,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$100.440,00

-47,36% do valor de referência
25 MAÇA FUJI UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 31.800 R$1,55 R$49.290,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$31.482,00

-36,13% do valor de referência
26 MACARRAO ESPAGUETE 500GR PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.000 R$6,42 R$57.780,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$21.420,00

-62,93% do valor de referência
27 MACARRÃO PARAFUSO EMBALAGEM DE 500 G PACOTE UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.000 R$7,60 R$38.000,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$24.950,00

-34,34% do valor de referência
28 MILHO PARA CANJICA PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$9,03 R$27.090,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$19.440,00

-28,24% do valor de referência
29 ÓLEO DE SOJA GARRAFA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$15,03 R$45.090,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$23.970,00

-46,84% do valor de referência
30 PÃO TIPO HOT DOG. UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 36.153 R$1,65 R$59.652,45

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$39.768,30

-33,33% do valor de referência
31 SAL QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 580 R$2,20 R$1.276,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$864,20

-32,27% do valor de referência
32 TOMATE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.100 R$11,75 R$24.675,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$17.724,00

-28,17% do valor de referência
33 VINAGRE FRASCO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 600 R$6,00 R$3.600,00

Lote vencido por E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.188,00

-67,00% do valor de referência
TOTAIS 226.222 R$335,89 R$2.176.814,37 R$1.264.554,31


Contratos 2


Contrato nº 0602001/2023FME

R$122.988,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA 05.587.559/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 0602002/2023FME

R$1.141.566,31

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

L.M.P. DE SOUZA - ME. 16.992.532/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 001/2023FME-0602001

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA 05.587.559/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001

POR VALOR R$17.050,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA 05.587.559/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/07/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2023FME-0602002

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

L.M.P. DE SOUZA - ME. 16.992.532/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF