Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/PE/SRP

000115 - IPIXUNA DO PARA
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 2023-005-GP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA ANULADA

Abertura: 02/02/2023 08:00

Publicação: 20/01/2023 12:28

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.

Documentos 12

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DE ABERTURA	13/03/2023 17:02
2	EDITAL	EDITAL	20/01/2023 12:17
3	IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES	IMPUGNAÇÃO E RESPECTIVAS DECISÕES	13/03/2023 17:01
4	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	20/01/2023 12:17
5	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	13/03/2023 17:07
6	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	20/01/2023 12:17
7	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	ATA DE PROPOSTA	13/03/2023 17:03
8	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	20/01/2023 12:18
9	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	13/03/2023 17:07
10	RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES	RECURSO E RESPECTIVAS DECISÕES	13/03/2023 17:02
11	TERMO DE ANULAÇÃO	TERMO DE ANULAÇÃO	13/03/2023 17:07
12	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	20/01/2023 12:19

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 15, PAÁGINA 193	20/01/2023
2	Diário Oficial do Estado	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 35.262, PÁGINA 117	20/01/2023
3	Diário Oficial do Município	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3168, PÁGINA 41	20/01/2023
4	Jornal de Grande Circulação no Estado	AMAZÔNIA JORNAL, GERAIS 10	20/01/2023
5	Portal da Transparência	https://ipixunadopara.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-005-2023/	20/01/2023

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA	UNIDADE	3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	312	Em sigilo até a realização da licitação	Em sigilo até a realização da licitação	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				312

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0