Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2023
000014 - BELEM
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 16614.2022

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/05/2022 10:45

Publicação: 23/01/2023 17:16

Homologação: 19/01/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 23/01/2023 15:21
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO 23/01/2023 17:04
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DA DESPESADOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO 23/01/2023 15:26
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 23/01/2023 15:28
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 23/01/2023 17:30
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/01/2023 15:41
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 23/01/2023 17:04
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 23/01/2023 16:56
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 23/01/2023 16:55


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16614/2022 23/01/2023
2 Portal da Transparência Cadastro no GIIG 20/01/2023


Participantes 1


LSCOMPANY PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 29.645.237/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TUBO DE COLETA DE SANGUE C/ GEL + EDTA K2, CAP. 5 ML, RACK C/ 100 UND R$4.121,20 R$4.121,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$4.121,20 R$4.121,20 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TUBO DE COLETA DE SANGUE C/ GEL + EDTA K2, CAP. 5 ML, RACK C/ 100 UND UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$103,03 R$4.121,20

Lote vencido por LSCOMPANY PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA pelo valor de R$4.121,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 40 R$103,03 R$4.121,20 R$4.121,20


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação