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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 16614.2022
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2022 10:45
Publicação: 23/01/2023 17:16
Homologação: 19/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/01/2023 15:21 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 23/01/2023 17:04 |
3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESADOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 23/01/2023 15:26 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/01/2023 15:28 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/01/2023 17:30 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2023 15:41 |
7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 23/01/2023 17:04 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/01/2023 16:56 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 23/01/2023 16:55 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Município | AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16614/2022 | 23/01/2023 |
2 | Portal da Transparência | Cadastro no GIIG | 20/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | TUBO DE COLETA DE SANGUE C/ GEL + EDTA K2, CAP. 5 ML, RACK C/ 100 UND | R$4.121,20 | R$4.121,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$4.121,20 | R$4.121,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | TUBO DE COLETA DE SANGUE C/ GEL + EDTA K2, CAP. 5 ML, RACK C/ 100 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$103,03 | R$4.121,20 | Lote vencido por LSCOMPANY PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA pelo valor de R$4.121,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 40 | R$103,03 | R$4.121,20 | R$4.121,20 |