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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2023/CMX
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 02/2023/CMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ. PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO, CEP: 68.555-000, EM XINGUARA / PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2023 10:00
Publicação: 31/01/2023 09:54
Homologação: 01/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 30/01/2023 13:01 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 30/01/2023 13:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/01/2023 12:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 30/01/2023 13:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/02/2023 10:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/01/2023 13:03 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 30/01/2023 13:20 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 30/01/2023 12:59 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Ratificação da autoridade competente | 31/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 31/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | Ratificação da autoridade competente | 30/01/2023 |
| 4 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 30/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Solicitação de abertura do certame | 31/01/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Justificativa da Inexigibilidade de Licitação | 31/01/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | Autorização do Presidente | 31/01/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | Ratificação da autoridade competente | 31/01/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 31/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE O SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL – SIP, E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS. | R$24.200,00 | R$24.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.200,00 | R$24.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE O SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL – SIP, E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE O SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL – SIP, E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$2.200,00 | R$24.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$2.200,00 | R$24.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF