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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2023-001-CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 011/2023-CPL-CMVX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL DA CMVX, SITO RUA JOSÉ BURLAMAQUE DE MIRANDA, Nº 36, JARDIM DALL ACQUA, VITÓRIA DO XINGU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2023 09:00
Publicação: 31/01/2023 15:44
Homologação: 24/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 27/03/2023 14:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 27/03/2023 14:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2023 14:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2023 14:51 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 31/01/2023 15:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/01/2023 15:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/01/2023 15:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 31/01/2023 15:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/03/2023 14:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2023 15:43 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS | 31/01/2023 15:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação e Adjudicação - Seção 3, página 245, edição nº 48. | 10/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de Avisos da Câmara Municipal, , sito Rua José Burlamaque de Miranda, nº 36, Jardim Dall Acqua, Vitória do Xingu/PA. | 31/01/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Edital e anexos - link: https://cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 31/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET DEDICADO ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET DEDICADO, COM FORNECIMENTO DE 400 MEGAS EM FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU – PA. | R$95.600,04 | R$84.000,00 | VENCEDOR -12,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.600,04 | R$84.000,00 | -12,13% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET DEDICADO ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET DEDICADO, COM FORNECIMENTO DE 400 MEGAS EM FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU – PA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.966,67 | R$95.600,04 | Lote vencido por K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA pelo valor de R$84.000,00-12,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$7.966,67 | R$95.600,04 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 19.376.082/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2023
FIM
27/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 19.376.082/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 19.376.082/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2023
FIM
27/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF