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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023-SRP-SEMSA
025203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2023-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2023 09:00
Publicação: 02/02/2023 16:16
Homologação: 08/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/04/2023 17:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/04/2023 15:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/04/2023 15:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 06/04/2023 15:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2023 16:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2023 16:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/02/2023 16:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/02/2023 14:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITARIOS | 01/02/2023 11:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/04/2023 18:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/02/2023 11:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/02/2023 11:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/02/2023 16:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO. | 02/02/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 02/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCHA DE ALUMÍNIO EM CHAPA DE 3,17MM NO FUNDO E LATERAL DE 2,5MM TOTALMENTE SOLTADA, LIGA NAVAL 5052 H34 ASTM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 7M E LARGURA MÍNIMA DE 2,0M 0,70DE BORDA PISO ANTIDERRAPANTE COM MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS, CORRIMÃO DE ACESSO, TANQUE DE COMBUSTÍVEL NA POPA COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, CUNHOS, ALÇAS PARA TRANSPORTE, CASARIA EM ALUMÍNIO, PORTA FRONTAL E JANELAS EM ACRÍLICO,CIRCUITO ELÉTRICO COM CABOS ESTRANHADOS SUPERDIMENSIONADOS ANTI- CHAMAS QUE NÃO EMANAM GASES,PORTA COLETES EM ALUMÍNIO, FORRO INTERNO DO TETO EM CHAPA DE ALUMÍNIO. ACOPLADA A COM MOTOR DE POPA DE 90 HP DE 4 TEMPOS COM PARTIDA ELÉTRICA E COMANDO A DISTANCIA, POWER TRIM, COMPLETA COM MOTOR | R$1.002.800,00 | R$994.000,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.002.800,00 | R$994.000,00 | -0,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCHA DE ALUMÍNIO EM CHAPA DE 3,17MM NO FUNDO E LATERAL DE 2,5MM TOTALMENTE SOLTADA, LIGA NAVAL 5052 H34 ASTM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 7M E LARGURA MÍNIMA DE 2,0M 0,70DE BORDA PISO ANTIDERRAPANTE COM MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS, CORRIMÃO DE ACESSO, TANQUE DE COMBUSTÍVEL NA POPA COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, CUNHOS, ALÇAS PARA TRANSPORTE, CASARIA EM ALUMÍNIO, PORTA FRONTAL E JANELAS EM ACRÍLICO,CIRCUITO ELÉTRICO COM CABOS ESTRANHADOS SUPERDIMENSIONADOS ANTI- CHAMAS QUE NÃO EMANAM GASES,PORTA COLETES EM ALUMÍNIO, FORRO INTERNO DO TETO EM CHAPA DE ALUMÍNIO. ACOPLADA A COM MOTOR DE POPA DE 90 HP DE 4 TEMPOS COM PARTIDA ELÉTRICA E COMANDO A DISTANCIA, POWER TRIM, COMPLETA COM MOTOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$250.700,00 | R$1.002.800,00 | Lote vencido por D. F. FERREIRA COM. E SERV. EIRELI - EPP pelo valor de R$994.000,00-0,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$250.700,00 | R$1.002.800,00 | R$994.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D. F. FERREIRA COM. E SERV. EIRELI - EPP 17.547.400/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2023
FIM
15/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF