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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Memo nº10/2023-FMAE
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
Nº do Processo Administrativo: 031/2023-FMAE
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: FMAE
Observação: adesÃo a ata e registro de preÇos nº 09/2022 do municipio de bujaru-pa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2023 09:00
Publicação: 06/02/2023 22:28
Homologação: 31/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO | 06/02/2023 22:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2022 | 06/02/2023 22:33 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DA SEMEC BUJARU | 06/02/2023 22:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO FMAE | 06/02/2023 22:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANALISE DO CONTROLE INTERNO FMAE | 07/02/2023 20:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FMAE | 06/02/2023 22:38 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE ATA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 06/02/2023 22:30 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO À SEMEC DA PREFEITURA DE BUJARU | 06/02/2023 22:32 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | publicado pela prefeitura de Bujaru no diário oficial da União Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022 | 28/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1: PARBOILIZADO | R$31.616,96 | R$31.616,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARROZ TIPO 1 | R$9.996,80 | R$9.996,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | R$23.856,00 | R$23.856,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER | R$25.309,41 | R$25.309,41 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FRANGO CONGELADO PEITO COM OSSO | R$129.593,15 | R$129.593,15 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BISCOITO TIPO MARIA (400G) | R$10.316,85 | R$10.316,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$230.689,17 | R$230.689,17 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1: PARBOILIZADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.814 | R$4,64 | R$31.616,96 | Lote vencido por F VILHENA PEREIRA - ME pelo valor de R$31.616,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARROZ TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.272 | R$4,40 | R$9.996,80 | Lote vencido por F VILHENA PEREIRA - ME pelo valor de R$9.996,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BISCOITO TIPO MARIA (400G) | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.893 | R$5,45 | R$10.316,85 | Lote vencido por F VILHENA PEREIRA - ME pelo valor de R$10.316,85Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.893 | R$13,37 | R$25.309,41 | Lote vencido por F VILHENA PEREIRA - ME pelo valor de R$25.309,41Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FRANGO CONGELADO PEITO COM OSSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.951 | R$16,30 | R$129.593,15 | Lote vencido por F VILHENA PEREIRA - ME pelo valor de R$129.593,15Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.408 | R$7,00 | R$23.856,00 | Lote vencido por F VILHENA PEREIRA - ME pelo valor de R$23.856,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24.231 | R$51,16 | R$230.689,17 | R$230.689,17 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
F VILHENA PEREIRA - ME 05.699.648/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2023
FIM
30/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
F VILHENA PEREIRA - ME 05.699.648/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2023
FIM
30/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF