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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-001CM
089002 - CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 20012022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2023 08:30
Publicação: 07/02/2023 11:20
Homologação: 23/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 10/04/2023 09:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 10/04/2023 09:05 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 10/04/2023 09:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 10/04/2023 09:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/02/2023 10:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2023 10:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2023 10:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 07/02/2023 11:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/04/2023 09:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/02/2023 10:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2023 11:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/02/2023 11:01 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Pág 232. | 03/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | N° 3178. | 03/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | No quadro de avisos na sala da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal | 03/02/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL ECONOMIA B8 Dário do Pará SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 03/02/2023. | 03/02/2023 |
| 5 | Site | https://licitanet.com.br/ | 03/02/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 03/02/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://previacmbomjesusdotocantins.cr2.site/ | 03/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL BS 500 | R$41.760,00 | R$41.640,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$191.800,00 | R$191.100,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$233.560,00 | R$232.740,00 | -0,35% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 35.000 | R$5,48 | R$191.800,00 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$191.100,00-0,36% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL BS 500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6.000 | R$6,96 | R$41.760,00 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$41.640,00-0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 41.000 | R$12,44 | R$233.560,00 | R$232.740,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089002 - CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AUTO POSTO HALEN EIRELI ME 29.339.657/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF