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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023 SMAS
125440 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0301001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2023 09:00
Publicação: 10/02/2023 12:46
Homologação: 06/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO TÉCNICO DO ENGENHEIRO | 10/02/2023 12:41 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 10/02/2023 12:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/02/2023 12:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 10/02/2023 12:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/02/2023 13:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/02/2023 11:45 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/02/2023 12:42 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 10/02/2023 12:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | TERMO DE RATIFICAÇÃO (PÁG. 240) | 09/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO (PÁG. 227) | 08/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/01/2023 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 08/02/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 10/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 456, CENTRO, CEP Nº 68.773-000, TERRA ALTA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.000,00 | R$12.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 456, CENTRO, CEP Nº 68.773-000, TERRA ALTA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por MARCIO IVAN SARAIVA DOS SANTOS pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | R$12.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125440 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARCIO IVAN SARAIVA DOS SANTOS 368.460.312-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2023
FIM
15/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125440 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARCIO IVAN SARAIVA DOS SANTOS 368.460.312-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
15/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF