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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P E 029/2023/SRP
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 040/2023/FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2023 08:30
Publicação: 15/02/2023 11:09
Homologação: 16/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTROS DE PREÇO | 29/03/2023 12:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 10/03/2023 10:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 10/03/2023 10:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/03/2023 09:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2023 09:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/02/2023 11:00 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO | 09/03/2023 13:05 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/02/2023 11:02 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/02/2023 11:02 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/02/2023 11:02 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 28/02/2023 10:54 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOVA COTAÇÃ OE VALORES ESTIMADOS | 28/02/2023 10:54 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/03/2023 12:07 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 15/02/2023 11:03 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 15/02/2023 11:03 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 15/02/2023 11:04 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 53, PAG. 237 | 17/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 59, PAG. 239 | 27/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 40, PAG. 272 | 28/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL- DOU SEÇÃO 03 Nº 33, PAG. 245 | 15/02/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3186, PAG. 15 | 15/02/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3207, PAG. 16 | 17/03/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XIV Nº 3213, PAG. 42 | 27/03/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3194, PAG. 13 | 28/02/2023 |
| 9 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 15/02/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 15/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES | R$139.836,21 | R$34.959,06 | VENCEDOR -75,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL | R$221.234,38 | R$65.550,96 | VENCEDOR -70,37% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03 - LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA | R$99.543,24 | R$39.000,00 | VENCEDOR -60,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$460.613,83 | R$139.510,02 | -69,71% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 03 - LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D’AGUA DE 500 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$203,59 | R$814,36 |
| 2 | CAIXA D’AGUA DE 1.000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$242,72 | R$4.854,40 |
| 3 | CAIXA D’AGUA DE 2.000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$346,66 | R$24.959,52 |
| 4 | CAIXA D’AGUA DE 3.000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28 | R$358,77 | R$10.045,56 |
| 5 | CAIXA D’AGUA DE 10.000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 44 | R$638,21 | R$28.081,24 |
| 6 | CAIXA D’AGUA DE 25.000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$950,00 | R$3.800,00 |
| 7 | CAIXA D’AGUA DE 36.000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.268,33 | R$10.146,64 |
| 8 | CAIXA D’AGUA DE 5.000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$467,82 | R$16.841,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
216 | R$4.476,10 | R$99.543,24 | |||
Lote 2: LOTE 02 - SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES COMPREENDENDO O CONTROLE INTEGRADO DA COVID 19, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OS SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO CONTRA A COVID 19 DEVE SER REALIZADO COM QUATERNÁRIO DE AMÔNIA, HIPOCLORITO DE SÓDIO 0,21% E ÁLCOOL Á 70%: DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES, CORRIMÃO, CADEIRAS, MESAS, ASSENTOS, PISOS, PLAY PLAYGROUND, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE ESTIVER NAS REPARTIÇÕES DETERMINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 582.651 | R$0,24 | R$139.836,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
582.651 | R$0,24 | R$139.836,21 | |||
Lote 3: LOTE 01 - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL. - DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, CONTROLE E RETIRADA DE ABELHAS, CONTROLE DE CARAMUJOS E DEMAIS INSETOS NOCIVOS, BEM COMO BARATAS, FORMIGAS, CUPINS, PULGAS, CARRAPATOS, TRAÇAS, MORCEGOS, PERCEVEJOS, BROCAS, POTÓ E ESCORPIÕES, TODO E QUALQUER CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 819.387 | R$0,27 | R$221.234,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
819.387 | R$0,27 | R$221.234,38 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
ASTRAL SAUDE AMBIENTAL EIRELI - ME 18.274.814/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
31/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
ASTRAL SAUDE AMBIENTAL EIRELI - ME 18.274.814/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
ASTRAL SAUDE AMBIENTAL EIRELI - ME 18.274.814/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2024
FIM
31/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
ASTRAL SAUDE AMBIENTAL EIRELI - ME 18.274.814/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2024
FIM
30/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF