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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2023
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 013/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2023 09:00
Publicação: 17/02/2023 11:44
Homologação: 28/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/04/2023 10:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/04/2023 09:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/04/2023 10:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/04/2023 15:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2023 15:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/02/2023 11:40 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/02/2023 11:37 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2023 11:40 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONATRATO | 16/02/2023 20:44 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 16/02/2023 20:45 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 18/04/2023 16:21 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/02/2023 20:44 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/02/2023 11:43 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/02/2023 11:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 278, Nº35 | 17/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANOXIV, Nº3188, PAG. 138 | 17/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 17/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO. CONJUNTO COMPOSTO DE 06 MESAS, 06CADEIRAS E 1 MESA CENTRAL – TAMANHO INFANTILCONJUNTO COMPOSTO DE 06 MESAS, 06CADEIRAS E 1 MESA CENTRAL – TAMANHO INFANTIL. (INFORMAÇÕES COMPLETA NO EDITAL) | R$336.150,00 | R$313.300,00 | VENCEDOR -6,80% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO BIBLIOTECA/REFEITÓRIO EM RESINA TERMOPLÁSTICA COMPOSTO DE MESA E 6 CADEIRAS (INFORMAÇÕES COMPLETA NO EDITAL) | R$579.700,00 | R$579.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR TAMPO DA MESA INJETADO EM RESINA, FORMATO TRAPÉZIO, MEDINDO 1180MM X 600MM X 600MM, (INFORMAÇÕES COMPLETA NO EDITAL) | R$149.383,50 | R$128.000,00 | VENCEDOR -14,31% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA COM PRANCHETA LATERAL UNIVERSITÁRIA. CADEIRA ESCOLAR COM PRANCHETA LATERAL PARA DESTRO OU CANHOTO EM RESINA TERMOPLÁSTICA(INFORMAÇÕES COMPLETA NO EDITAL) | R$339.468,00 | R$290.400,00 | VENCEDOR -14,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.404.701,50 | R$1.311.400,00 | -6,64% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO. CONJUNTO COMPOSTO DE 06 MESAS, 06CADEIRAS E 1 MESA CENTRAL – TAMANHO INFANTILCONJUNTO COMPOSTO DE 06 MESAS, 06CADEIRAS E 1 MESA CENTRAL – TAMANHO INFANTIL. (INFORMAÇÕES COMPLETA NO EDITAL) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$6.723,00 | R$336.150,00 | Lote vencido por EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI pelo valor de R$313.300,00-6,80% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA COM PRANCHETA LATERAL UNIVERSITÁRIA. CADEIRA ESCOLAR COM PRANCHETA LATERAL PARA DESTRO OU CANHOTO EM RESINA TERMOPLÁSTICA(INFORMAÇÕES COMPLETA NO EDITAL) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 400 | R$848,67 | R$339.468,00 | Lote vencido por EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI pelo valor de R$290.400,00-14,45% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR TAMPO DA MESA INJETADO EM RESINA, FORMATO TRAPÉZIO, MEDINDO 1180MM X 600MM X 600MM, (INFORMAÇÕES COMPLETA NO EDITAL) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$2.987,67 | R$149.383,50 | Lote vencido por EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI pelo valor de R$128.000,00-14,31% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO BIBLIOTECA/REFEITÓRIO EM RESINA TERMOPLÁSTICA COMPOSTO DE MESA E 6 CADEIRAS (INFORMAÇÕES COMPLETA NO EDITAL) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$5.797,00 | R$579.700,00 | Lote vencido por EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI pelo valor de R$579.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$16.356,34 | R$1.404.701,50 | R$1.311.400,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI 31.472.249/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2023
FIM
14/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096457 - FUNDEB
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI 31.472.249/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2024
FIM
02/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI 31.472.249/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2024
FIM
01/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF