Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P E 028/2023/SRP
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 039/2023/FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2023 08:30
Publicação: 17/02/2023 11:08
Homologação: 10/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRODE PREÇOS | 29/03/2023 11:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 06/03/2023 10:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 06/03/2023 10:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/03/2023 13:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2023 13:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/02/2023 10:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2023 10:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/02/2023 11:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/02/2023 11:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/03/2023 11:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 17/02/2023 11:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 17/02/2023 11:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 17/02/2023 11:01 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 35, PAG. 275 | 17/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 49, PAG. 260 | 13/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 61, PAG. 250 | 29/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3188, PAG. 26 | 17/02/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3203, PAG. 13 | 13/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XIV Nº 3215, PAG. 20 | 29/03/2023 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 17/02/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 17/02/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE COMPLETO (COFFE BREAK) - C.P | R$114.035,80 | R$0,00 | |
| 2 | LANCHE COMPLETO (COFFE BREAK) - C.R | R$37.997,40 | R$0,00 | |
| 3 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE - C.R | R$29.440,00 | R$14.850,00 | VENCEDOR -49,56% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE - C.P | R$88.320,00 | R$44.550,00 | VENCEDOR -49,56% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO EM MARMITEX - C.R | R$48.459,60 | R$0,00 | |
| 6 | REFEIÇÃO EM MARMITEX - C.P | R$153.070,80 | R$0,00 | |
| 7 | LANCHE SIMPLES KIT - C.R CONTENDO: 3 MINI SALGADOS, 1 MINI SANDUÍCHE NATURAL, 1 FATIA DE BOLO TRADICIONAL, 1 FRUTA HIGIENIZADA PRONTA PARA CONSUMO, 200 ML DE SUCO DE FRUTA ADOÇADO EM CAIXINHA RECICLÁVEL. KIT OFERECIDO EM EMBALAGENS ECOLOGICAMENTE CORRETA. | R$30.564,00 | R$0,00 | |
| 8 | LANCHE SIMPLES KIT - C.P CONTENDO: 3 MINI SALGADOS, 1 MINI SANDUÍCHE NATURAL, 1 FATIA DE BOLO TRADICIONAL, 1 FRUTA HIGIENIZADA PRONTA PARA CONSUMO, 200 ML DE SUCO DE FRUTA ADOÇADO EM CAIXINHA RECICLÁVEL. KIT OFERECIDO EM EMBALAGENS ECOLOGICAMENTE CORRETA. | R$91.692,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$593.579,60 | R$59.400,00 | -89,99% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE COMPLETO (COFFE BREAK) - C.P | R$114.035,80 | R$62.772,00 | VENCEDOR -44,95% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE - C.P | R$88.320,00 | R$0,00 | |
| 3 | REFEIÇÃO EM MARMITEX - C.R | R$48.459,60 | R$22.113,00 | VENCEDOR -54,37% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO EM MARMITEX - C.P | R$153.070,80 | R$69.849,00 | VENCEDOR -54,37% do valor de referência |
| 5 | LANCHE SIMPLES KIT - C.R CONTENDO: 3 MINI SALGADOS, 1 MINI SANDUÍCHE NATURAL, 1 FATIA DE BOLO TRADICIONAL, 1 FRUTA HIGIENIZADA PRONTA PARA CONSUMO, 200 ML DE SUCO DE FRUTA ADOÇADO EM CAIXINHA RECICLÁVEL. KIT OFERECIDO EM EMBALAGENS ECOLOGICAMENTE CORRETA. | R$30.564,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -41,11% do valor de referência |
| 6 | LANCHE SIMPLES KIT - C.P CONTENDO: 3 MINI SALGADOS, 1 MINI SANDUÍCHE NATURAL, 1 FATIA DE BOLO TRADICIONAL, 1 FRUTA HIGIENIZADA PRONTA PARA CONSUMO, 200 ML DE SUCO DE FRUTA ADOÇADO EM CAIXINHA RECICLÁVEL. KIT OFERECIDO EM EMBALAGENS ECOLOGICAMENTE CORRETA. | R$91.692,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -41,11% do valor de referência |
| 7 | LANCHE COMPLETO (COFFE BREAK) - C.R | R$37.997,40 | R$20.916,00 | VENCEDOR -44,95% do valor de referência |
| 8 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE - C.R | R$29.440,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$593.579,60 | R$247.650,00 | -58,28% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE COMPLETO (COFFE BREAK) - C.P | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.231 | R$21,80 | R$114.035,80 | Lote vencido por PLAZA BURGERS EIRELI pelo valor de R$62.772,00-44,95% do valor de referência |
| 2 | LANCHE COMPLETO (COFFE BREAK) - C.R | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.743 | R$21,80 | R$37.997,40 | Lote vencido por PLAZA BURGERS EIRELI pelo valor de R$20.916,00-44,95% do valor de referência |
| 3 | LANCHE SIMPLES KIT - C.P CONTENDO: 3 MINI SALGADOS, 1 MINI SANDUÍCHE NATURAL, 1 FATIA DE BOLO TRADICIONAL, 1 FRUTA HIGIENIZADA PRONTA PARA CONSUMO, 200 ML DE SUCO DE FRUTA ADOÇADO EM CAIXINHA RECICLÁVEL. KIT OFERECIDO EM EMBALAGENS ECOLOGICAMENTE CORRETA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.400 | R$16,98 | R$91.692,00 | Lote vencido por PLAZA BURGERS EIRELI pelo valor de R$54.000,00-41,11% do valor de referência |
| 4 | LANCHE SIMPLES KIT - C.R CONTENDO: 3 MINI SALGADOS, 1 MINI SANDUÍCHE NATURAL, 1 FATIA DE BOLO TRADICIONAL, 1 FRUTA HIGIENIZADA PRONTA PARA CONSUMO, 200 ML DE SUCO DE FRUTA ADOÇADO EM CAIXINHA RECICLÁVEL. KIT OFERECIDO EM EMBALAGENS ECOLOGICAMENTE CORRETA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$16,98 | R$30.564,00 | Lote vencido por PLAZA BURGERS EIRELI pelo valor de R$18.000,00-41,11% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO EM MARMITEX - C.P | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.970 | R$25,64 | R$153.070,80 | Lote vencido por PLAZA BURGERS EIRELI pelo valor de R$69.849,00-54,37% do valor de referência |
| 6 | REFEIÇÃO EM MARMITEX - C.R | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.890 | R$25,64 | R$48.459,60 | Lote vencido por PLAZA BURGERS EIRELI pelo valor de R$22.113,00-54,37% do valor de referência |
| 7 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE - C.P | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$58,88 | R$88.320,00 | Lote vencido por CHAPA QUENTE RESTAURANTE LTDA pelo valor de R$44.550,00-49,56% do valor de referência |
| 8 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE - C.R | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$58,88 | R$29.440,00 | Lote vencido por CHAPA QUENTE RESTAURANTE LTDA pelo valor de R$14.850,00-49,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 24.034 | R$246,60 | R$593.579,60 | R$307.050,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
PLAZA BURGERS EIRELI 28.595.563/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
PLAZA BURGERS EIRELI 28.595.563/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2024
FIM
30/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CHAPA QUENTE RESTAURANTE LTDA 44.101.894/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CHAPA QUENTE RESTAURANTE LTDA 44.101.894/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2024
FIM
30/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF