Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2023
000001 - ABAETETUBA
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº do Processo Administrativo: 2023/0206-002-PMA

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/03/2023 09:00

Publicação: 23/02/2023 23:53

Homologação: 17/04/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 4



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DE SESSÃO DE ABERTURA 20/07/2023 09:57
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO 20/07/2023 09:58
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 20/07/2023 09:58
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 20/07/2023 09:59
5 EDITAL EDITAL 23/02/2023 23:45
6 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES 06/03/2023 23:30
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/02/2023 23:47
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 23/02/2023 23:46
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 23/02/2023 23:46
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PARECER JURIDICO CONCLUSIVO 20/07/2023 10:03
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 20/07/2023 10:00
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/02/2023 23:47
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 23/02/2023 23:47
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 23/02/2023 23:46


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Aviso de Licitação - Diário do Pará, Caderno Economia, Pag B10. 22/02/2023
2 Diário Oficial da União Aviso de Licitação - Seção 3, Pag 134. 22/02/2023
3 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação - DOE nº 35.298, Pag 64. 22/02/2023
4 Portal da Transparência https://abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php 22/02/2023


Participantes 2


P. R. L. POMPEU - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.823.260/0001-09

Vencidos 2

Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PREDIAL COMPREENDENDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS. INCLUINDO RETIRADA DE EXPURGO DE POMBOS E MORCEGOS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA SEMAGRI, DOS MERCADOS MUNICIPAIS E DO MATADOURO MUNICIPAL. R$575.280,00 R$0,00
2 SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA: CISTERNAS E CAIXAS D’ÁGUAS EXISTENTES NOS MERCADOS MUNICIPAIS E MATADOURO MUNICIPAL E COMPLEXO DA SEMAGRI. R$44.430,01 R$22.126,50 VENCEDOR
-50,20% do valor de referência
3 SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS DE GORDURA EXISTENTES NOS MERCADOS MUNICIPAIS. R$44.329,02 R$35.610,90 VENCEDOR
-19,67% do valor de referência
TOTAIS R$664.039,03 R$57.737,40 -91,31% do valor de referência

SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 33.614.013/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PREDIAL COMPREENDENDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS. INCLUINDO RETIRADA DE EXPURGO DE POMBOS E MORCEGOS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA SEMAGRI, DOS MERCADOS MUNICIPAIS E DO MATADOURO MUNICIPAL. R$575.280,00 R$84.600,00 VENCEDOR
-85,29% do valor de referência
2 SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA: CISTERNAS E CAIXAS D’ÁGUAS EXISTENTES NOS MERCADOS MUNICIPAIS E MATADOURO MUNICIPAL E COMPLEXO DA SEMAGRI. R$44.430,01 R$0,00
3 SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS DE GORDURA EXISTENTES NOS MERCADOS MUNICIPAIS. R$44.329,02 R$0,00
TOTAIS R$664.039,03 R$84.600,00 -87,26% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PREDIAL COMPREENDENDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS. INCLUINDO RETIRADA DE EXPURGO DE POMBOS E MORCEGOS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA SEMAGRI, DOS MERCADOS MUNICIPAIS E DO MATADOURO MUNICIPAL. METRO QUADRADO 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 338.400 R$1,70 R$575.280,00

Lote vencido por SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$84.600,00

-85,29% do valor de referência
2 SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA: CISTERNAS E CAIXAS D’ÁGUAS EXISTENTES NOS MERCADOS MUNICIPAIS E MATADOURO MUNICIPAL E COMPLEXO DA SEMAGRI. METRO CÚBICO 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 983 R$45,18 R$44.430,01

Lote vencido por P. R. L. POMPEU - ME pelo valor de R$22.126,50

-50,20% do valor de referência
3 SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS DE GORDURA EXISTENTES NOS MERCADOS MUNICIPAIS. METRO CÚBICO 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 238 R$186,10 R$44.329,02

Lote vencido por P. R. L. POMPEU - ME pelo valor de R$35.610,90

-19,67% do valor de referência
TOTAIS 339.622 R$232,98 R$664.039,03 R$142.337,40


Contratos 2


Contrato nº 2023/142

R$57.737,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

CONTRATADO

P. R. L. POMPEU - ME 13.823.260/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 2023/141

R$84.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

CONTRATADO

SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA 33.614.013/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 2023/142-2

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

CONTRATADO

P. R. L. POMPEU - ME 13.823.260/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023/142-01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

CONTRATADO

P. R. L. POMPEU - ME 13.823.260/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023/141-01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° aditvo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF