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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 6006/2023
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 008/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA LICITAÇÃO - AUTOS - AV. CRONGR DS SILVEIRA,438 - CENTRO - CEP - 68445-000 - BARCARENA PÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2023 09:00
Publicação: 27/02/2023 16:39
Homologação: 05/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 27/02/2023 16:27 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NÓTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 27/02/2023 16:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2023 16:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/02/2023 16:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROE INTERNO | 27/02/2023 16:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2023 16:29 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/02/2023 16:30 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/02/2023 16:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARCARENA - INEXIBILIDADE Nº 6006/2023 | 25/01/2023 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - MURAL FISICO | 27/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ - NEXIGIBILIDADE Nº 6006/2023 | 27/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURIDICA NAS ELABORAÇOES DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, ACOMPANHAMENTOS DE CALENDÁRIOS DE OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DOS FUNDOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$180.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURIDICA NAS ELABORAÇOES DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, ACOMPANHAMENTOS DE CALENDÁRIOS DE OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DOS FUNDOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por AMANDA LIMA FIGUEIREDO ADVOCACIA & CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AMANDA LIMA FIGUEIREDO ADVOCACIA & CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES 17.284.669/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AMANDA LIMA FIGUEIREDO ADVOCACIA & CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES 17.284.669/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2025
FIM
08/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AMANDA LIMA FIGUEIREDO ADVOCACIA & CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES 17.284.669/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/0204
FIM
08/01/2025