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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 018/2023/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2023 10:00
Publicação: 06/03/2023 14:16
Homologação: 02/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR OBJETO | 06/03/2023 14:08 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DA NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 06/03/2023 14:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/03/2023 14:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPSTO | 06/03/2023 14:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/03/2023 10:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 06/03/2023 14:09 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 06/03/2023 14:16 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 06/03/2023 14:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 43, PG 286 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/PMX - serviço técnico profissional especializado de consultoria e auditoria tributária para executar medidas com vistas a revisar e/ou anular a dívida perante a Receita Federal do Brasil | 03/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - Nº 3197, PG 175 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/PMX - serviço técnico profissional especializado de consultoria e auditoria tributária para executar medidas com vistas a revisar e/ou anular a dívida perante a Receita Federal do Brasil | 03/03/2023 |
| 3 | Site | PREFEITURA DE XINGUARA-PA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/PMX - serviço técnico profissional especializado de consultoria e auditoria tributária para executar medidas com vistas a revisar e/ou anular a dívida perante a Receita Federal do Brasil | 03/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/PMX - serviço técnico profissional especializado de consultoria e auditoria tributária para executar medidas com vistas a revisar e/ou anular a dívida perante a Receita Federal do Brasil | 06/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO | R$150.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$150.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.500,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por PÚBLICABR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA pelo valor de R$150.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$12.500,00 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
PÚBLICABR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 95.867.065/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2023
FIM
06/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF