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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade Nº 6.2023-001-PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: Inexigibilidade Nº 6.2023-001-PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: XXXXX
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2023 14:00
Publicação: 18/04/2023 18:23
Homologação: 17/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA N | 18/04/2023 18:22 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NO | 18/04/2023 18:22 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 18:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 18/04/2023 18:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/04/2023 18:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/04/2023 14:58 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADES COMP | 11/04/2023 14:58 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 18/04/2023 18:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da união | 09/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial do Estado | 09/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico | 09/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 09/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS, ORÇAMENTO ANALÍTICO, LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO EM PLATAFORMAS DE CONVÊNIOS PARA OBRAS PÚBLICAS, NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ PA | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$240.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS, ORÇAMENTO ANALÍTICO, LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO EM PLATAFORMAS DE CONVÊNIOS PARA OBRAS PÚBLICAS, NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ PA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por CBS BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
CBS BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA 41.112.324/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2023
FIM
16/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF