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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-2023-008-PMC
091414 - SEC. DE ADMINISTACAO
Nº do Processo Administrativo: 017/2023-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2023 09:00
Publicação: 07/03/2023 17:29
Homologação: 04/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 06/07/2023 15:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/07/2023 15:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/07/2023 15:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAL | 06/07/2023 15:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2023 15:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/03/2023 16:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/03/2023 16:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/03/2023 16:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO QUATITATIVO | 07/03/2023 16:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/07/2023 15:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/03/2023 16:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/03/2023 16:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/03/2023 16:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÕNIA / CADERNO GERAIS N°4 | 02/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO N°35.308 PG 121 | 02/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 02/03/2023 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br. | 02/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 02/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS TERRESTRES – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS TERRESTRES | R$80.000,00 | R$25.600,00 | VENCEDOR -68,00% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS TERRESTRES – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | R$100.000,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS TERRESTRES – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$300.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$530.000,00 | R$475.600,00 | -10,26% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS TERRESTRES | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 1.600 | R$50,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$25.600,00-68,00% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS TERRESTRES – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 50.000 | R$1,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS TERRESTRES – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 300.000 | R$1,00 | R$300.000,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$300.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS TERRESTRES – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 100.000 | R$1,00 | R$100.000,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$100.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 451.600 | R$53,00 | R$530.000,00 | R$475.600,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091414 - SEC. DE ADMINISTACAO
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF