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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023 TP/SEMAP
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 002.0203/2023-TP/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, SITUADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NA RUA 10 DE MAIO, 263, CENTRO, NA CIDADE DE RURÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2023 10:00
Publicação: 10/03/2023 14:22
Homologação: 03/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/05/2023 14:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/05/2023 14:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/05/2023 14:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2023 14:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 10/03/2023 13:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2023 14:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/03/2023 14:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MEDIA DE PREÇOS | 10/03/2023 14:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 03/05/2023 14:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/03/2023 14:16 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/03/2023 14:17 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO N° 65, PÁGINA 220. | 04/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO N° 80, PÁGINA 296. | 27/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3202, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 4B461478. | 10/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3219, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 3CAB478F. | 04/04/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3231,CÓDIGO IDENTIFICADOR: 4A024CDD. | 24/04/2023 |
| 6 | Site | EDITAL DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/tomada-de-preco-no-002-2023-semap/ | 09/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | EDITAL DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE RURÓPOLIS: https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. | 09/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS EVENTOS COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EM EM 2023 E 2024 | R$468.270,15 | R$426.000,00 | VENCEDOR -9,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$468.270,15 | R$426.000,00 | -9,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: OUTROS EVENTOS COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EM EM 2023 E 2024 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EVENTOS DE MÉDIO PORTE CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EM 2023 E 2024, PALCO COM COBERTURA MEDINDO 8X6 METROS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA, SOM PROFISSIONAL COM 8 CAIXAS DE SOM LINE ARRAY E 8 CAIXAS DE SOM SUB SB850, 8 CANHÕES LED’S, 4 CANHÕES PAR64, MAQUINA DE FUMAÇA, CONTRATAÇÃO DE BANDA LOCAL DO MUNICÍPIO PARA SHOW COM DURAÇÃO DE 2H:30MIN. . INCLUI-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO, SEGURANÇA E TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA, SUA HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, ATENDO SEMPRE AS NORMAS REGULADORAS DE SEGURANÇA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$17.676,67 | R$265.150,05 |
| 2 | EVENTOS DE PEQUENO PORTE CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EM 2023/2024, SOM PROFISSIONAL COM 4 CAIXAS DE SOM LINE ARRAY E 4 CAIXAS SUB SB850, E 4 CANHÕES LED’S, 2 CANHÕES PAR64, PISO MEDINDO 8X6 METROS COM 50 CENTÍMETROS DE ALTURA PARA SOLENIDADES EM LOCAIS ABERTOS COM COBERTURA EM TENDAS 6X6 METROS. INCLUI-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO, SEGURANÇA E TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA, SUA HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, ATENDO SEMPRE AS NORMAS REGULADORAS DE SEGURANÇA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$6.770,67 | R$203.120,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$24.447,34 | R$468.270,15 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
B. RODOLFO N. SOARES SERVICOS EIRELI-ME 04.431.271/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
B. RODOLFO N. SOARES SERVICOS EIRELI-ME 04.431.271/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF