Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2023.
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 8882/20222.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2023 14:00
Publicação: 10/03/2023 13:52
Homologação: 09/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/04/2024 10:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO COMPRAS.GOV.BR.ASS | 14/06/2023 11:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO FORNECEDOR COMPRAS.GOV.BR.ASS | 14/06/2023 11:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPRAS.GOV.BR.ASS | 14/06/2023 11:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2024 10:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 023-2023 - SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FORÇAS E ESGOTOS - SEMEC - RETIFICADO | 26/05/2023 10:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 10/03/2023 12:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO RETIFICADA | 26/05/2023 10:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E QUANTITATIVOS | 26/05/2023 10:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/06/2023 12:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2023 12:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - MAPA COMPARATIVO | 10/03/2023 12:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO | 26/05/2023 10:52 |
Publicidades 19
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 58, Seção 3, Fls. 259(Aviso de Suspensão) | 24/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº 49, Seção 3, Fls. 258 (Aviso de Licitação). | 13/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Nº 100, Seção 3, Fls. 261(Aviso de Evento de Nova Data de Abertura). | 26/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Nº 14.675, Pag. 15 (Aviso de Licitação). | 13/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Nº 58, Seção 3, Fls. 259(Aviso de Suspensão) | 24/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Nº 14.725, Pag. 5(Aviso de Evento de Nova Data de Abertura). | 26/05/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno ECONOMIA, Fls. B8 (Aviso de Suspensão). | 24/03/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno ECONOMIA, Pag. B8 (Aviso de Licitação). | 13/03/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno ECONOMIA, Pag. B12(Aviso de Evento de Nova Data de Abertura). | 26/05/2023 |
| 10 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao(Aviso de Suspensão) | 24/03/2023 |
| 11 | Site | www.compras.gov.br(Aviso de Suspensão). | 24/03/2023 |
| 12 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao | 13/03/2023 |
| 13 | Site | GIIG-PMB Edital e seus Anexos). | 13/03/2023 |
| 14 | Site | www.compras.gov.br (Aviso de Licitação). | 13/03/2023 |
| 15 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao(Aviso de Evento de Nova Data de Abertura). | 26/05/2023 |
| 16 | Site | www.compras.gov.br(Aviso de Evento de Nova Data de Abertura). | 26/05/2023 |
| 17 | Portal da Transparência | http://www.belem.pa.gov.br/transparencia(Aviso de Suspensão) | 24/03/2023 |
| 18 | Portal da Transparência | http://www.belem.pa.gov.br/transparencia | 13/03/2023 |
| 19 | Portal da Transparência | http://www.belem.pa.gov.br/transparencia(Aviso de Evento de Nova Data de Abertura). | 26/05/2023 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO: | R$843.500,00 | R$723.625,00 | PARTICIPANTE -14,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$843.500,00 | R$723.625,00 | -14,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO: | R$843.500,00 | R$700.000,00 | VENCEDOR -17,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$843.500,00 | R$700.000,00 | -17,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO: 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.750 | R$192,80 | R$337.400,00 |
| 2 | SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.750 | R$192,80 | R$337.400,00 |
| 3 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 875 | R$192,80 | R$168.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.375 | R$578,40 | R$843.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA-EPP 34.623.926/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2024
FIM
22/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA-EPP 34.623.926/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2024
FIM
07/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA-EPP 34.623.926/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2025
FIM
23/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF