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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2023
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 040/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - (UASG: 455288).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2023 10:00
Publicação: 16/03/2023 11:37
Homologação: 12/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/04/2023 12:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/04/2023 12:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/04/2023 12:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 14/04/2023 12:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/04/2023 12:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2023 09:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2023 09:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/03/2023 09:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 16/03/2023 09:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/04/2023 12:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/03/2023 09:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/03/2023 09:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/03/2023 09:51 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Nº 52, SEÇÃO 3 | 16/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Nº 71, SEÇÃO 3 | 13/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA - DOU Nº 72, SEÇÃO 3 | 14/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, Nº 35.327 | 16/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 35.361, P. 104 | 13/04/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA - IOEPA, Nº 35.363, P. 103 | 14/04/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AAVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, P. 8 | 16/03/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PG. 8 | 13/04/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DA ATA - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, P. 2 | 14/04/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - https://santaizabel.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-006-2023-srp-contratacao-de-empresa-de-telecomunicacoes-para-a-prestacao-de-servico-com-ip-valido-conforme-a-necessidade-para-acesso-a-internet-atraves-de-um-link-dedicado/ | 16/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (COM IP VÁLIDO, CONFORME A NECESSIDADE) PARA ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM LINK DEDICADO DE ATÉ 1.000 MEGABYTE (MB), COM INTERNET (VIA FIBRA ÓTICA OU VIA RÁDIO NA ÁREA RURAL), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | R$919.200,00 | R$359.400,00 | VENCEDOR -60,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$919.200,00 | R$359.400,00 | -60,90% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (COM IP VÁLIDO, CONFORME A NECESSIDADE) PARA ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM LINK DEDICADO DE ATÉ 1.000 MEGABYTE (MB), COM INTERNET (VIA FIBRA ÓTICA OU VIA RÁDIO NA ÁREA RURAL), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$76.600,00 | R$919.200,00 | Lote vencido por GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA pelo valor de R$359.400,00-60,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$76.600,00 | R$919.200,00 | R$359.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
17/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2025
FIM
17/04/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2024
FIM
17/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF