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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-007 - SEMAD
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 002/2023-SEIDUR/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PLATAFORMA DO COMPRAS PUBLICAS: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2023 10:00
Publicação: 21/03/2023 15:28
Homologação: 11/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL - PROPOSTAS | 12/05/2023 13:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL - RESULTADO | 12/05/2023 13:42 |
| 3 | ATAS DE JULGAMENTO (PROPOSTA TÉCNICA) E RESPECTIVA PLANILHA E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | 17/05/2023 14:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/05/2023 14:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2023 14:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/03/2023 18:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/03/2023 12:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/03/2023 11:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 21/03/2023 11:04 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/05/2023 14:01 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/05/2023 14:50 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/03/2023 18:20 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA - BANCO DE PREÇOS | 21/03/2023 11:04 |
| 14 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E DECISÃO | 12/05/2023 14:36 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/03/2023 12:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Abertura - 20/03/2023 - Edição: 54 - Seção: 3 - Página: 205 - Diário Oficial da União. | 20/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Abertura – FAMEP - Diário Oficial do Município. | 20/03/2023 |
| 3 | Site | Aviso de Abertura - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-marituba-2083/rpe-9-2023-007-semad-2023-227563. | 21/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/pregao-eletronico-srp-no-9-2023-007-semad/ | 21/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - ARTEFATOS DE CIMENTO | R$22.180.880,00 | R$17.449.520,00 | VENCEDOR -21,33% do valor de referência |
| 2 | LOTE II - ARTEFATOS DE CIMENTO | R$6.824.967,00 | R$4.777.000,00 | VENCEDOR -30,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.005.847,00 | R$22.226.520,00 | -23,37% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I - ARTEFATOS DE CIMENTO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 4.5 M.P.A 14X19X39 | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 56.000 | R$6,33 | R$354.480,00 |
| 2 | BLOQUETE DE CONCRETO SEXTAVADO 10X20X06 | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 300.000 | R$69,58 | R$20.874.000,00 |
| 3 | MEIO FIO TENTO EM CONCRETO 12X30X1,00' | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 20.000 | R$47,62 | R$952.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
376.000 | R$123,53 | R$22.180.880,00 | |||
Lote 2: LOTE II - ARTEFATOS DE CIMENTO 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO 300 MM, COM FERRO, TIPO MACHO E FÊMEA | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 100 | R$49,07 | R$4.907,00 |
| 2 | TUBO DE CONCRETO 400 MM, COM FERRO, TIPO MACHO E FÊMEA | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 4.000 | R$70,11 | R$280.440,00 |
| 3 | TUBO DE CONCRETO 1.500 MM, COM FERRO, TIPO PONTA E BOLSA | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 100 | R$932,80 | R$93.280,00 |
| 4 | TUBO DE CONCRETO 600 MM, COM FERRO, TIPO MACHO E FÊMEA | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 5.000 | R$246,20 | R$1.231.000,00 |
| 5 | TUBO DE CONCRETO 800 MM, COM FERRO, TIPO MACHO E FÊMEA | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 8.000 | R$308,28 | R$2.466.240,00 |
| 6 | TUBO DE CONCRETO 1.000 MM, COM FERRO, TIPO MACHO E FÊMEA | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 7.000 | R$357,58 | R$2.503.060,00 |
| 7 | TUBO DE CONCRETO 1.200 MM, COM FERRO, TIPO PONTA E BOLSA | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 300 | R$781,75 | R$234.525,00 |
| 8 | TUBO DE CONCRETO 500 MM, COM FERRO, TIPO MACHO E FÊMEA | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 100 | R$115,15 | R$11.515,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.600 | R$2.860,94 | R$6.824.967,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
2 A NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 40.919.181/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
31/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
2 A NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 40.919.181/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2024
FIM
18/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF