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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023 - CMMC
176002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
Nº do Processo Administrativo: 004/2023 - CMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2023 09:00
Publicação: 16/03/2023 12:38
Homologação: 08/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 16/03/2023 12:33 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 16/03/2023 12:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2023 12:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 16/03/2023 12:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/03/2023 12:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/03/2023 12:36 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 16/03/2023 12:37 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/03/2023 12:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 14/02/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO CÂMARA DE MOJUI DOS CAMPOS | 31/01/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA SITE CMMC | 31/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SISTEMAS “ALEGISLATIVO” – SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARA MUNICIPAL E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, “AE-SIC” – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, “AOUVIDORIA E FALE CONOSCO” – SISTEMAS DE OUVIDORIA MUNICIPAL, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. | R$7.800,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.800,00 | R$7.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SISTEMAS “ALEGISLATIVO” – SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARA MUNICIPAL E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, “AE-SIC” – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, “AOUVIDORIA E FALE CONOSCO” – SISTEMAS DE OUVIDORIA MUNICIPAL, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$650,00 | R$7.800,00 | Lote vencido por J R N ASSESSORIA E SISTEMAS pelo valor de R$7.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$650,00 | R$7.800,00 | R$7.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
J R N ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2023
FIM
09/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
J R N ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2024
FIM
10/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF