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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-00021
000002 - ACARA
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED- SITUADA NA PA 252 S/N, BAIRRO ALEGRIA, ACARÁ, CEP: 68.690-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2022 09:00
Publicação: 22/03/2023 09:25
Homologação: 20/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGENCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 21/03/2023 22:51 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DAF | 22/03/2023 10:23 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 21/03/2023 22:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/03/2023 22:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 22/03/2023 10:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/03/2023 22:52 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/03/2023 22:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAGINA 260 | 25/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINA 122 | 25/05/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA | 25/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | acara.pa.gov.br | 25/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 20
Venceu 20 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBORA - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA COSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOVICIOS A SAÚDE HUMANA. | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MELANCIA - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | R$113.400,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 3 | BANANA REGIONAL ESPECIFICAÇÃO : INTREGA DE BOA QUALIDADE E SEM DANOS FISICOS | R$29.850,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -33,00% do valor de referência |
| 4 | CARIRU - FOLHAS VERDES ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA | R$19.850,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -74,81% do valor de referência |
| 5 | CHEIRO VERDE - FOLHAS VERDES ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA | R$284.600,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -82,43% do valor de referência |
| 6 | COUVE - FOLHAS VERDES ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QAULIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS SA SAÚDE HUMANA | R$22.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -31,82% do valor de referência |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA SECA MÉDIA - EMBALAGEM ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM MÉDIA PRIMARIA DE 500G A 1KG, COM VALIDADE DE 06 A 08 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERA SER EM SACOS DE POLIETILENO, IDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, RESISTENTES E A ATÓXICOS, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVERÁ SER EM FARDOS PLÁSTICOS ÍNTEGROS, LIMPOS E RESISTENTE DE ATÉ 10KG. DEVE CONTER INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NEMOE DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILAR | R$27.150,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR 10,50% do valor de referência |
| 8 | FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL - EMBALAGEM ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 200G A 250G, COM VALIDADE DE 06 MESES A 08 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ SER EM SACOS DE POLIETILENO, INDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, RESISTENTES ATÓXICO, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVERÁ SER EM FARDOS PLÁSTICOS INTEGROS, LIMPOS E RESISTENTE DE ATÉ 10KG. DEVE CONTER INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | R$88.650,00 | R$0,00 | |
| 9 | FEIJÃO VERDE - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA | R$75.350,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -73,46% do valor de referência |
| 10 | JAMBÚ - FOLHAS VERDES ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA | R$30.850,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -35,17% do valor de referência |
| 11 | ABACAXI - INTEGRO DE BOA QUALIDADE ESPECIFICAÇÃO : ABACAXI - INTEGRO DE BOA QUALIDADE | R$119.400,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR -16,25% do valor de referência |
| 12 | POLPA DE AÇAI ESPECIFICAÇÃO : DENTROS DOS PADRÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | R$381.570,00 | R$315.000,00 | VENCEDOR -17,45% do valor de referência |
| 13 | POLPA DE ACEROLA - POLPA DE FRUTA ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA , APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15ºC, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDO PLÁSTICOS DE ATÉ 20 KG. DEVE CONTER INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIADADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | R$114.300,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR -3,76% do valor de referência |
| 14 | POLPA DE GOIABA - POLPA DE FRUTA ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA , APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15ºC, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDO PLÁSTICOS DE ATÉ 20 KG. DEVE CONTER INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIADADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | R$114.300,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR -3,76% do valor de referência |
| 15 | POLPA DE MARACULA - POLPA DE FURTA ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA , APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15ºC, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDO PLÁSTICOS DE ATÉ 20 KG. DEVE CONTER INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIADADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | R$80.850,00 | R$55.000,00 | VENCEDOR -31,97% do valor de referência |
| 16 | QUIABO - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO DE BOA QUALIADADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVIOS A SAÚDE HUMANA | R$5.715,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR -73,75% do valor de referência |
| 17 | LARANJA - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOSOU NOCIVOS SA SAÚDE HUMANA. | R$94.600,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -36,58% do valor de referência |
| 18 | LIMÃO - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTODE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | R$6.860,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR 45,77% do valor de referência |
| 19 | MACAXEIRA - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIADEDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTEE A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADA PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | R$17.350,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -13,54% do valor de referência |
| 20 | MAMÃO PAPAYA - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO DE BOA QUALIADADE,APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO,TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS,PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVIOS A SAÚDE HUMANA | R$22.150,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -9,71% do valor de referência |
| 21 | MAXIXE - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALEGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA | R$3.585,00 | R$0,00 | |
| 22 | ALFACE - FOLHAS VERDES ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | R$21.950,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -31,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.694.330,00 | R$1.096.500,00 | -35,28% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI - INTEGRO DE BOA QUALIDADE ESPECIFICAÇÃO : ABACAXI - INTEGRO DE BOA QUALIDADE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20.000 | R$5,97 | R$119.400,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$100.000,00-16,25% do valor de referência |
| 2 | ABOBORA - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA COSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOVICIOS A SAÚDE HUMANA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$4,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ALFACE - FOLHAS VERDES ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$4,39 | R$21.950,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$15.000,00-31,66% do valor de referência |
| 4 | BANANA REGIONAL ESPECIFICAÇÃO : INTREGA DE BOA QUALIDADE E SEM DANOS FISICOS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$5,97 | R$29.850,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$20.000,00-33,00% do valor de referência |
| 5 | CARIRU - FOLHAS VERDES ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$3,97 | R$19.850,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$5.000,00-74,81% do valor de referência |
| 6 | CHEIRO VERDE - FOLHAS VERDES ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20.000 | R$14,23 | R$284.600,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$50.000,00-82,43% do valor de referência |
| 7 | COUVE - FOLHAS VERDES ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QAULIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS SA SAÚDE HUMANA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$4,40 | R$22.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$15.000,00-31,82% do valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA SECA MÉDIA - EMBALAGEM ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM MÉDIA PRIMARIA DE 500G A 1KG, COM VALIDADE DE 06 A 08 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERA SER EM SACOS DE POLIETILENO, IDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, RESISTENTES E A ATÓXICOS, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVERÁ SER EM FARDOS PLÁSTICOS ÍNTEGROS, LIMPOS E RESISTENTE DE ATÉ 10KG. DEVE CONTER INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NEMOE DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILAR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$5,43 | R$27.150,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$30.000,0010,50% do valor de referência |
| 9 | FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL - EMBALAGEM ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 200G A 250G, COM VALIDADE DE 06 MESES A 08 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ SER EM SACOS DE POLIETILENO, INDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, RESISTENTES ATÓXICO, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVERÁ SER EM FARDOS PLÁSTICOS INTEGROS, LIMPOS E RESISTENTE DE ATÉ 10KG. DEVE CONTER INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$17,73 | R$88.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FEIJÃO VERDE - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$15,07 | R$75.350,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$20.000,00-73,46% do valor de referência |
| 11 | JAMBÚ - FOLHAS VERDES ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$6,17 | R$30.850,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$20.000,00-35,17% do valor de referência |
| 12 | LARANJA - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOSOU NOCIVOS SA SAÚDE HUMANA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20.000 | R$4,73 | R$94.600,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$60.000,00-36,58% do valor de referência |
| 13 | LIMÃO - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTODE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$3,43 | R$6.860,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$10.000,0045,77% do valor de referência |
| 14 | MACAXEIRA - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIADEDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTEE A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADA PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$3,47 | R$17.350,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$15.000,00-13,54% do valor de referência |
| 15 | MAMÃO PAPAYA - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO DE BOA QUALIADADE,APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO,TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS,PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVIOS A SAÚDE HUMANA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$4,43 | R$22.150,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$20.000,00-9,71% do valor de referência |
| 16 | MAXIXE - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALEGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$7,17 | R$3.585,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | MELANCIA - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30.000 | R$3,78 | R$113.400,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$105.000,00-7,41% do valor de referência |
| 18 | POLPA DE AÇAI ESPECIFICAÇÃO : DENTROS DOS PADRÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 21.000 | R$18,17 | R$381.570,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$315.000,00-17,45% do valor de referência |
| 19 | POLPA DE ACEROLA - POLPA DE FRUTA ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA , APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15ºC, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDO PLÁSTICOS DE ATÉ 20 KG. DEVE CONTER INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIADADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$11,43 | R$114.300,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$110.000,00-3,76% do valor de referência |
| 20 | POLPA DE GOIABA - POLPA DE FRUTA ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA , APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15ºC, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDO PLÁSTICOS DE ATÉ 20 KG. DEVE CONTER INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIADADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$11,43 | R$114.300,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$110.000,00-3,76% do valor de referência |
| 21 | POLPA DE MARACULA - POLPA DE FURTA ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA , APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15ºC, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDO PLÁSTICOS DE ATÉ 20 KG. DEVE CONTER INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIADADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$16,17 | R$80.850,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$55.000,00-31,97% do valor de referência |
| 22 | QUIABO - TAMANHO MÉDIO ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO DE BOA QUALIADADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVIOS A SAÚDE HUMANA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$11,43 | R$5.715,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE pelo valor de R$1.500,00-73,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 194.000 | R$182,97 | R$1.694.330,00 | R$1.096.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
CONTRATADO
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPABE 31.187.528/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação