Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 034/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2023 10:00
Publicação: 22/03/2023 18:32
Homologação: 14/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/03/2023 15:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | OFICIALIAÇÃO DA DEMANDA | 22/03/2023 15:52 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA SA DESPESA | 22/03/2023 16:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 22/03/2023 18:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/03/2023 18:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2023 18:06 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 22/03/2023 18:11 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 22/03/2023 18:18 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 22/03/2023 18:28 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 22/03/2023 16:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 03, PAG, 238 | 16/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE | 22/03/2023 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR MIVEC 2.4L DIESEL COM 190 CV. ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO DIRETA; CILINDRADA; 2442 CM³; CILINDROS; 4 EM LINHA; CÓDIGO DO MOTOR; 4N15; COMANDO DE VÁLVULAS: DUPLO NO CABEÇOTE, CORRENTE; CURSO DO PISTÃO: 105,1MM; DIÂMETRO DO CILINDRO: 86 MM; DISPOSIÇÃO: LONGITUDINAL; PESO/POTENCIA: 10,0 KG/CV; PESO/TORQUE: 43,2 KG/KGFM; POTÊNCIA ESPECIFICA: 77,8 CV/LITRO; POTÊNCIA MÁXIMA: 190 CV A 3500 RPM; RAZÃO DE COMPRESSÃO: 15,5:1; TORQUE ESPECÍFICO: 18,0 KGFM/LITRO; TORQUE MÁXIMO; 43,9 KGFM A 2500 RPM; VÁVULAS POR CILÍNDRO: 4; VARIAÇÃO DO COMANDO: ADMISSÃO E ESCAPE. | R$55.939,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$55.939,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR MIVEC 2.4L DIESEL COM 190 CV. ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO DIRETA; CILINDRADA; 2442 CM³; CILINDROS; 4 EM LINHA; CÓDIGO DO MOTOR; 4N15; COMANDO DE VÁLVULAS: DUPLO NO CABEÇOTE, CORRENTE; CURSO DO PISTÃO: 105,1MM; DIÂMETRO DO CILINDRO: 86 MM; DISPOSIÇÃO: LONGITUDINAL; PESO/POTENCIA: 10,0 KG/CV; PESO/TORQUE: 43,2 KG/KGFM; POTÊNCIA ESPECIFICA: 77,8 CV/LITRO; POTÊNCIA MÁXIMA: 190 CV A 3500 RPM; RAZÃO DE COMPRESSÃO: 15,5:1; TORQUE ESPECÍFICO: 18,0 KGFM/LITRO; TORQUE MÁXIMO; 43,9 KGFM A 2500 RPM; VÁVULAS POR CILÍNDRO: 4; VARIAÇÃO DO COMANDO: ADMISSÃO E ESCAPE. | R$55.939,00 | R$55.939,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.939,00 | R$55.939,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR MIVEC 2.4L DIESEL COM 190 CV. ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO DIRETA; CILINDRADA; 2442 CM³; CILINDROS; 4 EM LINHA; CÓDIGO DO MOTOR; 4N15; COMANDO DE VÁLVULAS: DUPLO NO CABEÇOTE, CORRENTE; CURSO DO PISTÃO: 105,1MM; DIÂMETRO DO CILINDRO: 86 MM; DISPOSIÇÃO: LONGITUDINAL; PESO/POTENCIA: 10,0 KG/CV; PESO/TORQUE: 43,2 KG/KGFM; POTÊNCIA ESPECIFICA: 77,8 CV/LITRO; POTÊNCIA MÁXIMA: 190 CV A 3500 RPM; RAZÃO DE COMPRESSÃO: 15,5:1; TORQUE ESPECÍFICO: 18,0 KGFM/LITRO; TORQUE MÁXIMO; 43,9 KGFM A 2500 RPM; VÁVULAS POR CILÍNDRO: 4; VARIAÇÃO DO COMANDO: ADMISSÃO E ESCAPE. | R$55.939,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$55.939,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR MIVEC 2.4L DIESEL COM 190 CV. ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO DIRETA; CILINDRADA; 2442 CM³; CILINDROS; 4 EM LINHA; CÓDIGO DO MOTOR; 4N15; COMANDO DE VÁLVULAS: DUPLO NO CABEÇOTE, CORRENTE; CURSO DO PISTÃO: 105,1MM; DIÂMETRO DO CILINDRO: 86 MM; DISPOSIÇÃO: LONGITUDINAL; PESO/POTENCIA: 10,0 KG/CV; PESO/TORQUE: 43,2 KG/KGFM; POTÊNCIA ESPECIFICA: 77,8 CV/LITRO; POTÊNCIA MÁXIMA: 190 CV A 3500 RPM; RAZÃO DE COMPRESSÃO: 15,5:1; TORQUE ESPECÍFICO: 18,0 KGFM/LITRO; TORQUE MÁXIMO; 43,9 KGFM A 2500 RPM; VÁVULAS POR CILÍNDRO: 4; VARIAÇÃO DO COMANDO: ADMISSÃO E ESCAPE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$55.939,00 | R$55.939,00 | Lote vencido por JOANA P TAVARES (AUTO TAVARES), pelo valor de R$55.939,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$55.939,00 | R$55.939,00 | R$55.939,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
JOANA P TAVARES (AUTO TAVARES), 16.781.235/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2023
FIM
13/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF