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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2023-005 SMS
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7.2023-005 SMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2023 10:00
Publicação: 10/05/2023 16:00
Homologação: 04/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMOVEL | 10/05/2023 15:55 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 10/05/2023 15:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/05/2023 15:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/05/2023 15:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 10/05/2023 16:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/05/2023 16:00 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 10/05/2023 15:56 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDO | 10/05/2023 15:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.000,00 | R$42.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | UNIDADE | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por MARIA ESTELA DA MATA LIMA pelo valor de R$42.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA ESTELA DA MATA LIMA 030.475.202-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA ESTELA DA MATA LIMA 030.475.202-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF