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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 033/2023/CPL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: Nº 8.571/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2023 09:00
Publicação: 24/03/2023 15:22
Homologação: 11/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/05/2023 15:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 16/05/2023 15:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/05/2023 15:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/05/2023 15:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2023 15:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 28/03/2023 14:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 24/03/2023 14:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/03/2023 14:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/03/2023 14:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/05/2023 15:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/03/2023 14:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/03/2023 14:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/03/2023 14:21 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.337 - Página 117 - Aviso de Licitação - Protocolo: 918565 | 24/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.343 - Página 93 - Retificação de Aviso de Licitação - Protocolo: 920164 | 29/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.399 - Página 164 - Protocolo: 938276 - Extrato de Homologação | 16/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.401, página 126, Protocolo 938870. Aviso de Ata de Registro de Preços. | 17/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3212 - Aviso de Licitação - Código Identificador: 21892769 - Página 42. | 24/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3215 - Retificação de Aviso de Licitação - Código Identificador: E8DBA08D - Página 40. | 29/03/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I Nº 3247 - Aviso de Ata de Registro de Preços - Cód. Identificador: F808D728 – páginas 36 e 37 | 17/05/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3246 - Código Identificador: 6E6EF8C1 - Página 29 - Extrato de Homologação | 16/05/2023 |
| 9 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 24/03/2023 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de Avisos do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM/PMM (Aviso de Licitação) | 24/03/2023 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS 8 - Aviso de Licitação | 29/03/2023 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS 10 - Extrato de Homologação | 16/05/2023 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Ata de Registro de Preços. | 17/05/2023 |
| 14 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 24/03/2023 |
| 15 | Portal da Transparência | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PP%20033.2023.CPL&clean=false | 24/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$34.197,00 | R$3.300,00 | VENCEDOR -90,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.197,00 | R$3.300,00 | -90,35% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$24.767,00 | R$5.450,00 | VENCEDOR -77,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.767,00 | R$5.450,00 | -77,99% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA T664320-AL À MAGENTA (EPSON ECOTANK L395 TINTA) - RECIPIENTE DE 01 LITRO CADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$64,00 | R$3.200,00 |
| 2 | TINTA T664420-AL À AMARELO (EPSON ECOTANK L395 TINTA) - RECIPIENTE DE 01 LITRO CADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$64,00 | R$3.200,00 |
| 3 | TONER CB435/436/285/278A (HP LASERJET M1132 MFP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$59,67 | R$5.967,00 |
| 4 | TONER TN2370 (BROTHER DCP L2540DW) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$60,00 | R$6.000,00 |
| 5 | TINTA T664220-AL À CIANO (EPSON ECOTANK L395 TINTA) - RECIPIENTE DE 01 LITRO CADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$64,00 | R$3.200,00 |
| 6 | TINTA T664120-AL À PRETA (EPSON ECOTANK L395 TINTA) – RECIPIENTE DE 01 LITRO CADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$64,00 | R$3.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$375,67 | R$24.767,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA: BROTHER DCP L2540DW. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$259,00 | R$12.950,00 |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA: HP LASERJET M1132 MFP. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$239,00 | R$10.755,00 |
| 3 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA: EPSON ECO TANK L395. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 43 | R$244,00 | R$10.492,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
138 | R$742,00 | R$34.197,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 47.657.207/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 47.657.207/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
L. A. QUEIROZ LTDA 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
L. A. QUEIROZ LTDA 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF