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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2022
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/3/1626
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 927637
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2023 09:00
Publicação: 27/03/2023 10:46
Homologação: 14/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 31/05/2023 14:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. | 31/05/2023 14:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/05/2023 14:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2023 14:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/03/2023 10:43 |
| 6 | ERRATAS | JUSTIFICATIVA RETIFICADA | 31/05/2023 14:24 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 31/05/2023 14:20 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2023 10:43 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/03/2023 10:46 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 27/03/2023 10:44 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/05/2023 14:21 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2023 10:43 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/03/2023 10:44 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/03/2023 10:44 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 58, Seção 3, Página: 262 | 24/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 35.337, Página: 114 | 24/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1.887, página 6. | 14/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1.890, páginas 9 e 10. | 19/04/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 | 24/03/2023 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 24/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-032-2023/ | 24/03/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERADOR TIPO DOMÉSTICO ´´FROSTFREE´´ DE 410L - LINHA DOMÉSTICA | R$18.908,64 | R$0,00 | |
| 2 | PROCESSADOR DE ALIMENTOS/ CENTRÍFUGA (DOMÉSTICO) | R$2.768,40 | R$0,00 | |
| 3 | LIQUIDIFICADOR SEMI-INDUSTRIAL 2 LITROS | R$3.154,60 | R$0,00 | |
| 4 | FOGÃO INDUSTRIAL DE 6 BOCAS | R$15.087,92 | R$9.836,00 | VENCEDOR -34,81% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERADOR VERTICAL EM INOX - 4 PORTAS (1.000L) - LINHA COMERCIAL | R$58.115,36 | R$0,00 | |
| 6 | BEBEDOURO ELÉTRICO ACESSIVEL – LINHA DOMÉSTICA | R$6.751,32 | R$0,00 | |
| 7 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 5 LITROS | R$19.825,88 | R$0,00 | |
| 8 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 LITROS | R$16.589,96 | R$0,00 | |
| 9 | BALANÇA PLATAFORMA 150KG - BL2 (PROINFÂNCIA) | R$7.251,32 | R$0,00 | |
| 10 | ESPREMEDOR DE FRUTAS CÍTRICAS – LINHA COMERCIAL | R$1.486,88 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$149.940,28 | R$9.836,00 | -93,44% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERADOR VERTICAL EM INOX - 4 PORTAS (1.000L) - LINHA COMERCIAL | R$58.115,36 | R$0,00 | |
| 2 | REFRIGERADOR TIPO DOMÉSTICO ´´FROSTFREE´´ DE 410L - LINHA DOMÉSTICA | R$18.908,64 | R$0,00 | |
| 3 | PROCESSADOR DE ALIMENTOS/ CENTRÍFUGA (DOMÉSTICO) | R$2.768,40 | R$0,00 | |
| 4 | LIQUIDIFICADOR SEMI-INDUSTRIAL 2 LITROS | R$3.154,60 | R$2.500,00 | VENCEDOR -20,75% do valor de referência |
| 5 | FOGÃO INDUSTRIAL DE 6 BOCAS | R$15.087,92 | R$0,00 | |
| 6 | ESPREMEDOR DE FRUTAS CÍTRICAS – LINHA COMERCIAL | R$1.486,88 | R$1.100,00 | VENCEDOR -26,02% do valor de referência |
| 7 | BEBEDOURO ELÉTRICO ACESSIVEL – LINHA DOMÉSTICA | R$6.751,32 | R$4.100,00 | VENCEDOR -39,27% do valor de referência |
| 8 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 5 LITROS | R$19.825,88 | R$0,00 | |
| 9 | BALANÇA PLATAFORMA 150KG - BL2 (PROINFÂNCIA) | R$7.251,32 | R$6.000,00 | VENCEDOR -17,26% do valor de referência |
| 10 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 LITROS | R$16.589,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$149.940,28 | R$13.700,00 | -90,86% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA PLATAFORMA 150KG - BL2 (PROINFÂNCIA) | R$7.251,32 | R$0,00 | |
| 2 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 LITROS | R$16.589,96 | R$0,00 | |
| 3 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 5 LITROS | R$19.825,88 | R$10.580,00 | VENCEDOR -46,64% do valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO ELÉTRICO ACESSIVEL – LINHA DOMÉSTICA | R$6.751,32 | R$0,00 | |
| 5 | REFRIGERADOR VERTICAL EM INOX - 4 PORTAS (1.000L) - LINHA COMERCIAL | R$58.115,36 | R$28.167,00 | VENCEDOR -51,53% do valor de referência |
| 6 | FOGÃO INDUSTRIAL DE 6 BOCAS | R$15.087,92 | R$0,00 | |
| 7 | LIQUIDIFICADOR SEMI-INDUSTRIAL 2 LITROS | R$3.154,60 | R$0,00 | |
| 8 | PROCESSADOR DE ALIMENTOS/ CENTRÍFUGA (DOMÉSTICO) | R$2.768,40 | R$0,00 | |
| 9 | REFRIGERADOR TIPO DOMÉSTICO ´´FROSTFREE´´ DE 410L - LINHA DOMÉSTICA | R$18.908,64 | R$15.312,00 | VENCEDOR -19,02% do valor de referência |
| 10 | ESPREMEDOR DE FRUTAS CÍTRICAS – LINHA COMERCIAL | R$1.486,88 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$149.940,28 | R$54.059,00 | -63,95% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA PLATAFORMA 150KG - BL2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$1.812,83 | R$7.251,32 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$6.000,00-17,26% do valor de referência |
| 2 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 LITROS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$4.147,49 | R$16.589,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 5 LITROS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$4.956,47 | R$19.825,88 | Lote vencido por JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA pelo valor de R$10.580,00-46,64% do valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO ELÉTRICO ACESSIVEL – LINHA DOMÉSTICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$1.687,83 | R$6.751,32 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$4.100,00-39,27% do valor de referência |
| 5 | ESPREMEDOR DE FRUTAS CÍTRICAS – LINHA COMERCIAL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$371,72 | R$1.486,88 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$1.100,00-26,02% do valor de referência |
| 6 | FOGÃO INDUSTRIAL DE 6 BOCAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$3.771,98 | R$15.087,92 | Lote vencido por GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP pelo valor de R$9.836,00-34,81% do valor de referência |
| 7 | LIQUIDIFICADOR SEMI-INDUSTRIAL 2 LITROS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$788,65 | R$3.154,60 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$2.500,00-20,75% do valor de referência |
| 8 | PROCESSADOR DE ALIMENTOS/ CENTRÍFUGA (DOMÉSTICO) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$692,10 | R$2.768,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | REFRIGERADOR TIPO DOMÉSTICO ´´FROSTFREE´´ DE 410L - LINHA DOMÉSTICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$4.727,16 | R$18.908,64 | Lote vencido por JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA pelo valor de R$15.312,00-19,02% do valor de referência |
| 10 | REFRIGERADOR VERTICAL EM INOX - 4 PORTAS (1.000L) - LINHA COMERCIAL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$14.528,84 | R$58.115,36 | Lote vencido por JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA pelo valor de R$28.167,00-51,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$37.485,07 | R$149.940,28 | R$77.595,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA 37.358.317/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
16/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP 18.255.981/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
16/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP 83.913.665/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
16/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF