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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#054/2022
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 151/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA MENDONÇA FURTADO, N° 2440, ENTRE TRAVESSA ASSIS DE VASCONCELOS E TRAVESSA BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO ALDEIA, CEP 68.040-050, NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/12/2022 09:00
Publicação: 27/03/2023 15:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A NECESSIDADE. | 27/03/2023 15:30 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2023 15:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 27/03/2023 15:33 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PACECER JURÍDICO | 27/03/2023 15:37 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/03/2023 15:40 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/03/2023 15:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO – DOU Nº 26, PÁG. 232 – DE 06/02/2023. | 06/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DOU Nº 25, PÁG. 242 – DE 03/02/2023. | 03/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-0542022-927e8d6f-97d0-4c09-ae79-51447994a909 | 27/03/2023 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VISITA DIÁRIAS NA ENFERMARIA DE CLINICA MÉDICA DO HMS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$500,00 | R$30.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VISITA, AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO EM CARDIOLOGIA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$700,00 | R$42.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 120 | R$1.200,00 | R$72.000,00 | R$0,00 | |||