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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 006.2023.CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 4.998/2023/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/SEVOP/PMM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2023 09:17
Publicação: 27/03/2023 14:05
Homologação: 23/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 27/03/2023 14:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2023 14:09 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 27/03/2023 14:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/03/2023 10:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 28/03/2023 10:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 28/03/2023 10:44 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 28/03/2023 10:45 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 28/03/2023 10:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - DOU, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 60 - PÁG.259. | 28/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - ANO XIV | Nº 3212 - PÁG.43. | 24/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - LICITAÇÕES - AA 006.2023.CEL. | 24/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓVEIS PLANEJADOS PARA AMBIENTES E FORMATOS DIVERSOS, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA AMBIENTE (ARMÁRIOS EM GERAL, BALCÃO, ESTANTE, GAVETEIRO, ILHA DE TRABALHO, MESA, MÓDULO, PAINEL, PRATELEIRA E RACK), EM MDF 15MM MADEIRADO, FUNDO DE 06MM, PORTAS BASCULANTES COM FUNCIONAMENTO EM PISTÃO OU COM DOBRADIÇAS, GAVETAS COM CORREDIÇAS TELESCÓPICAS E PORTAS DE GIRO CONTENDO DOBRADIÇAS, PUXADORES EM PERFIL DE ALUMÍNIO COM ACABAMENTO FACETADO, SAPATAS REGULADORAS DE METAL QUANDO NECESSÁRIO. ACABAMENTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM LACUNAS NAS EMENDAS. INSTALAÇÃO NO LOCAL. | R$348.282,31 | R$301.174,20 | VENCEDOR -13,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$348.282,31 | R$301.174,20 | -13,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓVEIS PLANEJADOS PARA AMBIENTES E FORMATOS DIVERSOS, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA AMBIENTE (ARMÁRIOS EM GERAL, BALCÃO, ESTANTE, GAVETEIRO, ILHA DE TRABALHO, MESA, MÓDULO, PAINEL, PRATELEIRA E RACK), EM MDF 15MM MADEIRADO, FUNDO DE 06MM, PORTAS BASCULANTES COM FUNCIONAMENTO EM PISTÃO OU COM DOBRADIÇAS, GAVETAS COM CORREDIÇAS TELESCÓPICAS E PORTAS DE GIRO CONTENDO DOBRADIÇAS, PUXADORES EM PERFIL DE ALUMÍNIO COM ACABAMENTO FACETADO, SAPATAS REGULADORAS DE METAL QUANDO NECESSÁRIO. ACABAMENTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM LACUNAS NAS EMENDAS. INSTALAÇÃO NO LOCAL. | METRO QUADRADO | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 223 | R$1.561,16 | R$348.282,31 | Lote vencido por HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA - EPP pelo valor de R$301.174,20-13,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 223 | R$1.561,16 | R$348.282,31 | R$301.174,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF