Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-012/2023-FMAS
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: P.E-012/2023-FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR
Observação: processo licitatÓrio adiado para dia 28 de abril de 2023.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 28/04/2023 14:30
Publicação: 31/03/2023 09:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 02/08/2023 16:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 02/08/2023 16:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇÃO | 02/08/2023 16:21 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 16:25 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO | 14/04/2023 17:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO | 02/08/2023 16:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/04/2023 09:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/04/2023 09:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA | 12/04/2023 09:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/08/2023 16:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 31/03/2023 09:06 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 02/08/2023 16:27 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2023 09:29 |
| 14 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 02/08/2023 16:27 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/04/2023 09:29 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS PAGINA 04 | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Edição: 63 | Seção: 3 | Página: 315 | 31/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 138 ¿ DIÁRIO OFICIAL Nº 35.347 | 31/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ANO XIV | Nº 3217 - 107 | 31/03/2023 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 31/03/2023 |
| 6 | Site | https://portal.licitanet.com.br | 31/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 31/03/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT BEBÊ | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$845,00 | R$422.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 500 | R$845,00 | R$422.500,00 | R$0,00 | |||