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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-013/2023-FMS
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: P.E-013/2023-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2023 09:00
Publicação: 31/03/2023 09:19
Homologação: 24/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 02/05/2023 15:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 02/05/2023 15:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/05/2023 15:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2023 15:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 09:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2023 11:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/03/2023 11:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA | 30/03/2023 11:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/05/2023 15:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 31/03/2023 09:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 11:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/03/2023 11:48 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS 04 | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Edição: 63 | Seção: 3 | Página: 315 | 31/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.347 ¿ 137 | 31/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ANO XIV | Nº 3217 - 108 | 31/03/2023 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 31/03/2023 |
| 6 | Site | https://portal.licitanet.com.br | 31/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 31/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO | R$318.092,40 | R$293.495,00 | VENCEDOR -7,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$318.092,40 | R$293.495,00 | -7,73% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$318.092,40 | R$318.092,40 | Lote vencido por SMART VEICULOS LTDA pelo valor de R$293.495,00-7,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$318.092,40 | R$318.092,40 | R$293.495,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SMART VEICULOS LTDA 37.508.677/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2023
FIM
27/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos