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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-003-CMI-SRP
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 006/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO AV 14 DE JULHO, Nº 61 CENTRO, CEP 68.580.000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2023 09:00
Publicação: 30/03/2023 18:36
Homologação: 13/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE RESGISTRO DE PREÇO | 28/04/2023 11:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/04/2023 12:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/04/2023 12:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/04/2023 12:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2023 12:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2023 18:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2023 18:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/03/2023 18:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO DE PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 30/03/2023 18:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/04/2023 12:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/03/2023 18:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 18:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/03/2023 18:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.345 | 30/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | 30/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 30/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA EXECUTIVA PRESIDENTE | R$20.785,05 | R$24.720,00 | VENCEDOR 18,93% do valor de referência |
| 2 | FRIGOBAR 45LT/BRANCO-110V - MIDEA | R$20.353,71 | R$0,00 | |
| 3 | COMPUTADOR CPU INTEL "I3" CORE - POSITIVO 8GB/SSD 240 | R$53.290,05 | R$0,00 | |
| 4 | MONITOR LED 19 POLEGADAS BRAZIL PC 19BP19WE02B HDMI | R$17.040,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$111.468,81 | R$24.720,00 | -77,82% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA EXECUTIVA PRESIDENTE | R$20.785,05 | R$0,00 | |
| 2 | FRIGOBAR 45LT/BRANCO-110V - MIDEA | R$20.353,71 | R$19.812,00 | VENCEDOR -2,66% do valor de referência |
| 3 | COMPUTADOR CPU INTEL "I3" CORE - POSITIVO 8GB/SSD 240 | R$53.290,05 | R$40.785,00 | VENCEDOR -23,47% do valor de referência |
| 4 | MONITOR LED 19 POLEGADAS BRAZIL PC 19BP19WE02B HDMI | R$17.040,00 | R$16.350,00 | VENCEDOR -4,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.468,81 | R$76.947,00 | -30,97% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR CPU INTEL "I3" CORE - POSITIVO 8GB/SSD 240 | UNIDADE | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$3.552,67 | R$53.290,05 | Lote vencido por R S MOREIRA EIRELI pelo valor de R$40.785,00-23,47% do valor de referência |
| 2 | FRIGOBAR 45LT/BRANCO-110V - MIDEA | UNIDADE | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13 | R$1.565,67 | R$20.353,71 | Lote vencido por R S MOREIRA EIRELI pelo valor de R$19.812,00-2,66% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA EXECUTIVA PRESIDENTE | UNIDADE | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$1.385,67 | R$20.785,05 | Lote vencido por J JUNIOR DE S MATIAS COM E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$24.720,0018,93% do valor de referência |
| 4 | MONITOR LED 19 POLEGADAS BRAZIL PC 19BP19WE02B HDMI | UNIDADE | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$1.136,00 | R$17.040,00 | Lote vencido por R S MOREIRA EIRELI pelo valor de R$16.350,00-4,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 58 | R$7.640,01 | R$111.468,81 | R$101.667,00 | |||