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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2023.SRP
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 024/2023-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2023 08:00
Publicação: 30/03/2023 15:11
Homologação: 18/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/05/2023 14:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 04/05/2023 14:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 04/05/2023 14:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/05/2023 15:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2023 15:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2023 15:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2023 15:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/03/2023 15:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 30/03/2023 15:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DON CONTROLE INTERNO | 04/05/2023 15:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 30/03/2023 15:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 15:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/03/2023 15:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 30/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 30/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - MÓVEIS EM AÇO E ALUMINIO | R$1.118.251,06 | R$1.093.980,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| 2 | LOTE I - CADEIRAS, POLTRONAS, LONGARINAS, CONJUNTOS ESCOLARES, SOFÁS | R$3.784.259,50 | R$3.745.800,00 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.902.510,56 | R$4.839.780,00 | -1,28% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II - MÓVEIS EM AÇO E ALUMINIO 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARQUIVO DE AÇO COM QUATRO GAVETAS COR CINZA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$1.909,20 | R$38.184,00 |
| 2 | ARMARIO DE AÇO DUAS PORTAS COM TRÊS PRATELEIRAS MAIS UMA FIXA CENTRAL COR CINZA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$2.436,30 | R$73.089,00 |
| 3 | ARMARIO DE AÇO DUAS PORTAS COM TRÊS PRATELEIRAS COR CINZA COM LILAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 28 | R$2.257,52 | R$63.210,56 |
| 4 | ESTANTE DE AÇO DUPLA FACE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$6.142,17 | R$184.265,10 |
| 5 | ROUPEIRO DE AÇO COM 20 PORTAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$6.272,16 | R$188.164,80 |
| 6 | MAPOTECA DE 10 GAVETAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$16.366,00 | R$327.320,00 |
| 7 | ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS COM REFORÇO EM “X” | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$2.840,58 | R$85.217,40 |
| 8 | ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$589,71 | R$11.794,20 |
| 9 | ROUPEIRO 16 PORTAS COR CINZA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$4.900,20 | R$147.006,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
238 | R$43.713,84 | R$1.118.251,06 | |||
Lote 2: LOTE I - CADEIRAS, POLTRONAS, LONGARINAS, CONJUNTOS ESCOLARES, SOFÁS 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA TIPO PALITO EM TECIDO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 190 | R$199,78 | R$37.958,20 |
| 2 | CONJUNTO ALUNO TAMANHO 04 PADRÃO FNDE, COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 250 | R$1.796,86 | R$449.215,00 |
| 3 | KIT SOFÁ RETRÔ 2 LUGARES E 02 POLTRONAS GRAFITE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$5.668,96 | R$85.034,40 |
| 4 | LONGARINA QUATRO LUGARES PVC | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$1.366,20 | R$683.100,00 |
| 5 | LONGARINA OPERATIVA EXECUTIVA QUATRO LUGARES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$3.808,33 | R$761.666,00 |
| 6 | CONJUNTO MULTIUSO BIBLIOTECA/REFEITÓRIO EM RESINA TERMOPLÁSTICA MEDINDO 800MM CADA TAMPO, COM 1 MESA E 08 CADEIRAS EMPILHÁVEIS – TAMANHO 03 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 70 | R$8.876,53 | R$621.357,10 |
| 7 | CONJUNTO MULTIUSO BIBLIOTECA/REFEITÓRIO EM RESINA TERMOPLÁSTICA MEDINDO 800MM CADA TAMPO, COM 1 MESA E 08 CADEIRAS EMPILHÁVEIS – TAMANHO 06 MESA – 03 (TRÊS) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 70 | R$9.851,84 | R$689.628,80 |
| 8 | CADEIRA GIRATÓRIA DIRETOR OPERACIONAL COM ESPALDAR ALTO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$1.196,00 | R$59.800,00 |
| 9 | CADEIRA ESCOLAR COM PRANCHETA FRONTAL REGULÁVEL TAMANHO ADULTO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$793,00 | R$396.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.845 | R$33.557,50 | R$3.784.259,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
R A M ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP 41.128.395/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF