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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2023
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
Nº do Processo Administrativo: 078/2023/FMDS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2023 09:00
Publicação: 31/03/2023 10:28
Homologação: 27/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DAS PROPOSTAS | 14/04/2023 13:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 14/04/2023 13:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 24/04/2023 07:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/04/2023 07:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2023 08:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 10:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 10:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/03/2023 10:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/03/2023 10:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/05/2023 07:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 31/03/2023 10:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 31/03/2023 10:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2023 10:20 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 63, PAG. 309 | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 81, PAG. 302 | 28/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3217, PAG. 50 | 31/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3235, PAG. 20 | 28/04/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 31/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 31/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASTA EXECUTIVA: PASTA EXECUTIVA COM ZÍPER DEVERÁ POSSUIR AS SEGUINTES DIVISÓRIAS NA PARTE INTERNA: | R$72.495,00 | R$0,00 | |
| 2 | CANETA - CANETA PLÁSTICA COM CARGA ESFEROGRÁFICA AZUL E ACIONAMENTO POR CLIC. CARACTERÍSTICAS: REVESTIDO EM PLÁSTICO; PONTEIRA E ACIONADOR EM PLÁSTICO; | R$1.800,00 | R$725,00 | VENCEDOR -59,72% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSÃO - IMPRESSÃO DE LIVRO DE CONTROLES FINANCEIROS COLORIDO FOLHAS DIMENSÕES (L X A) 21X29,7 100F PERSONALIZADA; | R$23.625,00 | R$0,00 | |
| 4 | BLOCO - BLOCO DE ANOTAÇÕES TAMANHO A6 EM PAPEL SULFIT BRANCO. DIMENSÕES:10,8X15CM; CAPA: IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA, COM LAMINAÇÃO BRILHANTE OU FOSCA. MIOLO 9,5CMX14,5CM 100 FOLHAS BRANCAS (SEM PAUTA), PAPEL OFFSET 63G; WIRE-O - BRANCO | R$5.275,00 | R$4.625,00 | VENCEDOR -12,32% do valor de referência |
| 5 | CALCULADORA - CALCULADORA ELETRÔNICO DE BOLSO 8 DÍGITOS. CARACTERÍSTICAS: CALCULADORA ELETRÔNICAS DE BOLSO COLORS 8 DÍGITOS TAMANHO: 11,4X6,5X2CM. | R$10.245,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$113.440,00 | R$5.350,00 | -95,28% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASTA EXECUTIVA: PASTA EXECUTIVA COM ZÍPER DEVERÁ POSSUIR AS SEGUINTES DIVISÓRIAS NA PARTE INTERNA: | R$72.495,00 | R$37.800,00 | VENCEDOR -47,86% do valor de referência |
| 2 | CANETA - CANETA PLÁSTICA COM CARGA ESFEROGRÁFICA AZUL E ACIONAMENTO POR CLIC. CARACTERÍSTICAS: REVESTIDO EM PLÁSTICO; PONTEIRA E ACIONADOR EM PLÁSTICO; | R$1.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | IMPRESSÃO - IMPRESSÃO DE LIVRO DE CONTROLES FINANCEIROS COLORIDO FOLHAS DIMENSÕES (L X A) 21X29,7 100F PERSONALIZADA; | R$23.625,00 | R$11.375,00 | VENCEDOR -51,85% do valor de referência |
| 4 | BLOCO - BLOCO DE ANOTAÇÕES TAMANHO A6 EM PAPEL SULFIT BRANCO. DIMENSÕES:10,8X15CM; CAPA: IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA, COM LAMINAÇÃO BRILHANTE OU FOSCA. MIOLO 9,5CMX14,5CM 100 FOLHAS BRANCAS (SEM PAUTA), PAPEL OFFSET 63G; WIRE-O - BRANCO | R$5.275,00 | R$0,00 | |
| 5 | CALCULADORA - CALCULADORA ELETRÔNICO DE BOLSO 8 DÍGITOS. CARACTERÍSTICAS: CALCULADORA ELETRÔNICAS DE BOLSO COLORS 8 DÍGITOS TAMANHO: 11,4X6,5X2CM. | R$10.245,00 | R$3.950,00 | VENCEDOR -61,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$113.440,00 | R$53.125,00 | -53,17% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASTA EXECUTIVA: PASTA EXECUTIVA COM ZÍPER DEVERÁ POSSUIR AS SEGUINTES DIVISÓRIAS NA PARTE INTERNA: | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$144,99 | R$72.495,00 | Lote vencido por SARAIVA SUPLEMENTOS EIRELI pelo valor de R$37.800,00-47,86% do valor de referência |
| 2 | CANETA - CANETA PLÁSTICA COM CARGA ESFEROGRÁFICA AZUL E ACIONAMENTO POR CLIC. CARACTERÍSTICAS: REVESTIDO EM PLÁSTICO; PONTEIRA E ACIONADOR EM PLÁSTICO; | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$3,60 | R$1.800,00 | Lote vencido por BL SOLUCOES LTDA pelo valor de R$725,00-59,72% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSÃO - IMPRESSÃO DE LIVRO DE CONTROLES FINANCEIROS COLORIDO FOLHAS DIMENSÕES (L X A) 21X29,7 100F PERSONALIZADA; | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$47,25 | R$23.625,00 | Lote vencido por SARAIVA SUPLEMENTOS EIRELI pelo valor de R$11.375,00-51,85% do valor de referência |
| 4 | BLOCO - BLOCO DE ANOTAÇÕES TAMANHO A6 EM PAPEL SULFIT BRANCO. DIMENSÕES:10,8X15CM; CAPA: IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA, COM LAMINAÇÃO BRILHANTE OU FOSCA. MIOLO 9,5CMX14,5CM 100 FOLHAS BRANCAS (SEM PAUTA), PAPEL OFFSET 63G; WIRE-O - BRANCO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$10,55 | R$5.275,00 | Lote vencido por BL SOLUCOES LTDA pelo valor de R$4.625,00-12,32% do valor de referência |
| 5 | CALCULADORA - CALCULADORA ELETRÔNICO DE BOLSO 8 DÍGITOS. CARACTERÍSTICAS: CALCULADORA ELETRÔNICAS DE BOLSO COLORS 8 DÍGITOS TAMANHO: 11,4X6,5X2CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$20,49 | R$10.245,00 | Lote vencido por SARAIVA SUPLEMENTOS EIRELI pelo valor de R$3.950,00-61,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.500 | R$226,88 | R$113.440,00 | R$58.475,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
SARAIVA SUPLEMENTOS EIRELI 24.514.011/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
19/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
BL SOLUCOES LTDA 25.206.054/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
19/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF