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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023 SEMED
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
Nº do Processo Administrativo: 015/2023 SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2023 09:00
Publicação: 27/04/2023 14:44
Homologação: 30/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/04/2023 14:33 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/04/2023 14:33 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 27/04/2023 14:46 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2023 16:24 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 31/03/2023 16:25 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/04/2023 14:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO DOU | 04/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO -FAMEP | 04/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.belterra.pa.gov.br | 04/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENSINO FUNDAMENTAL – 5° ANO | R$113.095,60 | R$113.095,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ENSINO FUNDAMENTAL – 4° ANO | R$118.012,80 | R$118.012,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ENSINO FUNDAMENTAL- 3° ANO | R$145.057,40 | R$145.057,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$376.165,80 | R$376.165,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENSINO FUNDAMENTAL- 3° ANO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$145.057,40 | R$145.057,40 | Lote vencido por GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA pelo valor de R$145.057,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ENSINO FUNDAMENTAL – 4° ANO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$118.012,80 | R$118.012,80 | Lote vencido por GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA pelo valor de R$118.012,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ENSINO FUNDAMENTAL – 5° ANO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$113.095,60 | R$113.095,60 | Lote vencido por GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA pelo valor de R$113.095,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$376.165,80 | R$376.165,80 | R$376.165,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
Gráfica e Editora Posigraf LTDA 75.104.422/0008-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF