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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 003/2023-SRP-FMS
025203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 003/2023-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2023 11:00
Publicação: 27/04/2023 12:42
Homologação: 26/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/07/2023 12:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/07/2023 10:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/07/2023 10:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/07/2023 10:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2023 15:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2023 14:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2023 15:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/04/2023 15:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 25/04/2023 15:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2023 09:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/04/2023 12:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/04/2023 15:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/04/2023 15:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/04/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 115 HP, ESPECIFICAÇÃO: MOTOR DE POPA COM POTÊNCIA DE 115 HP, 4 TEMPOS 4 CILINDROS COM 1832 CILINDRADAS(CM3) COM RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE 2.31COM ROTAÇÃO MÁXIMA (RPM) DE 5.300/6.00 COM SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO EFI COM SISTEMA DE EXAUSTÃO ATRAVÉS DO HÉLICE SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO COM INJEÇÃO DE ÓLEO SISTEMA DE IGNIÇÃO TCI, SISTEMA DE INCLINAÇÃO PTT DE LARGA FAIXA COM COMPRIMENTO DA RABETA DE 20 POLEGADA COM CAPACIDADE DO ALTERNADOR (A) 35 QUE POSSA UTILIZAR OS ÓLEO SAE 10W-30, 10W-40 API;SE, SF, SG; COM HÉLICE DE AÇO INOX ACOPLADO AO MOTOR COM PESO APROXIMADO DE 188KG. ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O MOTOR: CAIXA DE COMANDO A DISTÂNCIA, 02 CABOS DE COMANDO, 02 RELÓGIOS DIGITAL MULTIFUNÇÕES (TACÔMETRO, HORIMETRO, INDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO, INDICADOR DE SUPERAQUECIMENTO, INDICADOR DE POWER TRIM, INDICADOR DE VELOCIDADE, INDICADOR DE DISTÂNCIA PERCORRIDA, INDICADOR DE HORAS, INDICADOR DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL E INDICADOR DA VOLTAGEM DA BATEIRA) FILTRO DE COMBUSTÍVEL | R$292.499,00 | R$296.800,00 | VENCEDOR 1,47% do valor de referência |
| 2 | MOTOR DE POPA 90 HP, ESPECIFICAÇÃO: MOTOR DE POPA COM POTÊNCIA DE 90 HP, 4 TEMPOS 4 CILINDROS COM 1596 CILINDRADAS(CM3) COM RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE 2.31COM ROTAÇÃO MÁXIMA (RPM) DE 5.000/6.000 COM SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO EFI COM SISTEMA DE EXAUSTÃO ATRAVÉS DO HÉLICE SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO COM INJEÇÃO DE ÓLEO SISTEMA DE IGNIÇÃO MICRO COMPUTADOR TCI SISTEMA DE INCLINAÇÃO PTT DE LARGA FAIXA COM COMPRIMENTO DA RABETA DE 20 POLEGADA COM CAPACIDADE DO ALTERNADOR (A) 25 QUE POSSA UTILIZAR OS ÓLEO SAE 10W-30, 10W-40 API;SE, SF, SG; COM HÉLICE DE AÇO INOX ACOPLADO AO MOTOR COM PESO APROXIMADO DE 152KG. ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O MOTOR: CAIXA DE COMANDO A DISTÂNCIA, 02 CABOS DE COMANDO, 02 RELÓGIOS DIGITAL MULTIFUNÇÕES (TACÔMETRO, HORIMETRO, INDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO, INDICADOR DE SUPERAQUECIMENTO, INDICADOR DE POWER TRIM, INDICADOR DE VELOCIDADE, INDICADOR DE DISTÂNCIA PERCORRIDA, INDICADOR DE HORAS, INDICADOR DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL E INDICADOR DA VOLTAGEM DA BATEIRA) FILTRO DE COMBUSTÍVEL | R$210.122,40 | R$260.000,00 | VENCEDOR 23,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$502.621,40 | R$556.800,00 | 10,78% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 90 HP, ESPECIFICAÇÃO: MOTOR DE POPA COM POTÊNCIA DE 90 HP, 4 TEMPOS 4 CILINDROS COM 1596 CILINDRADAS(CM3) COM RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE 2.31COM ROTAÇÃO MÁXIMA (RPM) DE 5.000/6.000 COM SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO EFI COM SISTEMA DE EXAUSTÃO ATRAVÉS DO HÉLICE SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO COM INJEÇÃO DE ÓLEO SISTEMA DE IGNIÇÃO MICRO COMPUTADOR TCI SISTEMA DE INCLINAÇÃO PTT DE LARGA FAIXA COM COMPRIMENTO DA RABETA DE 20 POLEGADA COM CAPACIDADE DO ALTERNADOR (A) 25 QUE POSSA UTILIZAR OS ÓLEO SAE 10W-30, 10W-40 API;SE, SF, SG; COM HÉLICE DE AÇO INOX ACOPLADO AO MOTOR COM PESO APROXIMADO DE 152KG. ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O MOTOR: CAIXA DE COMANDO A DISTÂNCIA, 02 CABOS DE COMANDO, 02 RELÓGIOS DIGITAL MULTIFUNÇÕES (TACÔMETRO, HORIMETRO, INDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO, INDICADOR DE SUPERAQUECIMENTO, INDICADOR DE POWER TRIM, INDICADOR DE VELOCIDADE, INDICADOR DE DISTÂNCIA PERCORRIDA, INDICADOR DE HORAS, INDICADOR DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL E INDICADOR DA VOLTAGEM DA BATEIRA) FILTRO DE COMBUSTÍVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$52.530,60 | R$210.122,40 | Lote vencido por FERRARI & CIA LTDA pelo valor de R$260.000,0023,74% do valor de referência |
| 2 | MOTOR DE POPA 115 HP, ESPECIFICAÇÃO: MOTOR DE POPA COM POTÊNCIA DE 115 HP, 4 TEMPOS 4 CILINDROS COM 1832 CILINDRADAS(CM3) COM RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE 2.31COM ROTAÇÃO MÁXIMA (RPM) DE 5.300/6.00 COM SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO EFI COM SISTEMA DE EXAUSTÃO ATRAVÉS DO HÉLICE SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO COM INJEÇÃO DE ÓLEO SISTEMA DE IGNIÇÃO TCI, SISTEMA DE INCLINAÇÃO PTT DE LARGA FAIXA COM COMPRIMENTO DA RABETA DE 20 POLEGADA COM CAPACIDADE DO ALTERNADOR (A) 35 QUE POSSA UTILIZAR OS ÓLEO SAE 10W-30, 10W-40 API;SE, SF, SG; COM HÉLICE DE AÇO INOX ACOPLADO AO MOTOR COM PESO APROXIMADO DE 188KG. ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O MOTOR: CAIXA DE COMANDO A DISTÂNCIA, 02 CABOS DE COMANDO, 02 RELÓGIOS DIGITAL MULTIFUNÇÕES (TACÔMETRO, HORIMETRO, INDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO, INDICADOR DE SUPERAQUECIMENTO, INDICADOR DE POWER TRIM, INDICADOR DE VELOCIDADE, INDICADOR DE DISTÂNCIA PERCORRIDA, INDICADOR DE HORAS, INDICADOR DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL E INDICADOR DA VOLTAGEM DA BATEIRA) FILTRO DE COMBUSTÍVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$73.124,75 | R$292.499,00 | Lote vencido por FERRARI & CIA LTDA pelo valor de R$296.800,001,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$125.655,35 | R$502.621,40 | R$556.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERRARI & CIA LTDA 04.542.330/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2023
FIM
07/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF