Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2023-001-SEMAD/SESAU/SEMED/SEMASC-PMM
000137 - MARITUBA
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº do Processo Administrativo: 2023/26.01.001-SEMAD/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO A RODOVIA BR 316, KM13, SN, CENTRO - MARITUBA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/02/2023 09:00

Publicação: 13/04/2023 10:06

Homologação: 23/02/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 12



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DO FORNECEDOR 13/04/2023 10:38
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13/04/2023 10:38
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA ORGÃO GERENCIADOR 13/04/2023 10:39
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/04/2023 10:40
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 13/04/2023 10:41
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 13/04/2023 10:40
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DA ATA 13/04/2023 10:43
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR 13/04/2023 10:41


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - Nº 70, SEÇÃO 3, PAG. 410 12/04/2023
2 Diário Oficial do Município FAMEP-ANO XIV, Nº3224, PAG 76 12/04/2023
3 Portal da Transparência https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/ 13/04/2023


Participantes 1


PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS

PESSOA JURÍDICA: 07.928.901/0001-97

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FRANQUIA MENSAL DE CÓPIA/IMPRESSÃO (MONOCROMÁTICA) A4 - FUNDOS MUNICIPAIS R$960.000,00 R$960.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 FRANQUIA MENSAL DE CÓPIA/IMPRESSÃO (POLICROMÁTICA) A3 R$312,00 R$312,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CONSUMO EXCEDENTE DE CÓPIA/IMPRESSÃO (POLICROMÁTICA) A3 R$20,00 R$20,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 CÓPIA/IMPRESSÃO (POLICROMÁTICA) A0 R$240,00 R$240,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 CONSUMO EXCEDENTE DE ENCADERNAÇÕES - CAPAS E CONTRACAPAS PLÁSTICAS, TAMANHO A4 E ESPIRAIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E/OU CONSUMO DE ENCADERNAÇÕES - CAPAS E CONTRACAPAS PLÁSTICAS, TAMANHO A4 E ESPIRAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS R$7.680,00 R$7.680,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 FRANQUIA MENSAL DE CÓPIA/IMPRESSÃO (POLICROMÁTICA) A4 - FUNDOS MUNICIPAIS R$212.400,00 R$212.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 CONSUMO EXCEDENTE DE CÓPIA/IMPRESSÃO (POLICROMÁTICA) A4, DOS FUNDOS MUNICIPAIS E/OU CONSUMO DE CÓPIA/IMPRESSÃO (POLICROMÁTICA) A4, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS R$17.484,00 R$17.484,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 FRANQUIA MENSAL DE ENCADERNAÇÕES - CAPAS E CONTRACAPAS PLÁSTICAS, TAMANHO A4 E ESPIRAIS, DOS FUNDOS MUNICIPAIS R$72.000,00 R$72.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 CONSUMO EXCEDENTE DE CÓPIA/IMPRESSÃO (MONOCROMÁTICA) A4, DOS FUNDOS MUNICIPAIS E/OU CONSUMO DE CÓPIA/IMPRESSÃO (MONOCROMÁTICA) A4, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS R$69.926,40 R$69.926,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.340.062,40 R$1.340.062,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FRANQUIA MENSAL DE CÓPIA/IMPRESSÃO (MONOCROMÁTICA) A4 - FUNDOS MUNICIPAIS UNIDADE 4450390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000.000 R$0,16 R$960.000,00

Lote vencido por PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS pelo valor de R$960.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CONSUMO EXCEDENTE DE CÓPIA/IMPRESSÃO (MONOCROMÁTICA) A4, DOS FUNDOS MUNICIPAIS E/OU CONSUMO DE CÓPIA/IMPRESSÃO (MONOCROMÁTICA) A4, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS UNIDADE 4450390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 582.720 R$0,12 R$69.926,40

Lote vencido por PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS pelo valor de R$69.926,40

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 FRANQUIA MENSAL DE CÓPIA/IMPRESSÃO (POLICROMÁTICA) A4 - FUNDOS MUNICIPAIS UNIDADE 4450390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000 R$1,18 R$212.400,00

Lote vencido por PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS pelo valor de R$212.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 CONSUMO EXCEDENTE DE CÓPIA/IMPRESSÃO (POLICROMÁTICA) A4, DOS FUNDOS MUNICIPAIS E/OU CONSUMO DE CÓPIA/IMPRESSÃO (POLICROMÁTICA) A4, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS UNIDADE 4450390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.600 R$0,94 R$17.484,00

Lote vencido por PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS pelo valor de R$17.484,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 FRANQUIA MENSAL DE ENCADERNAÇÕES - CAPAS E CONTRACAPAS PLÁSTICAS, TAMANHO A4 E ESPIRAIS, DOS FUNDOS MUNICIPAIS UNIDADE 4450390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000 R$8,00 R$72.000,00

Lote vencido por PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS pelo valor de R$72.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 CONSUMO EXCEDENTE DE ENCADERNAÇÕES - CAPAS E CONTRACAPAS PLÁSTICAS, TAMANHO A4 E ESPIRAIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E/OU CONSUMO DE ENCADERNAÇÕES - CAPAS E CONTRACAPAS PLÁSTICAS, TAMANHO A4 E ESPIRAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS UNIDADE 4450390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200 R$6,40 R$7.680,00

Lote vencido por PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS pelo valor de R$7.680,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 FRANQUIA MENSAL DE CÓPIA/IMPRESSÃO (POLICROMÁTICA) A3 UNIDADE 4450390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120 R$2,60 R$312,00

Lote vencido por PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS pelo valor de R$312,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 CONSUMO EXCEDENTE DE CÓPIA/IMPRESSÃO (POLICROMÁTICA) A3 UNIDADE 4450390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$2,00 R$20,00

Lote vencido por PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS pelo valor de R$20,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 CÓPIA/IMPRESSÃO (POLICROMÁTICA) A0 UNIDADE 4450390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$24,00 R$240,00

Lote vencido por PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS pelo valor de R$240,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 6.791.660 R$45,40 R$1.340.062,40 R$1.340.062,40


Contratos 4


Contrato nº 2023.26.01.001-SEMASC/PMM

R$192.479,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS 07.928.901/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2023

FIM
22/02/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 2023.26.01.001-SESAU/PMM

R$520.953,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

CONTRATADO

PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS 07.928.901/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2023

FIM
22/02/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 2023.26.01.001-SEMED/PMM

R$376.619,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS 07.928.901/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2023

FIM
22/02/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 2023.26.01.001-SEMAD/PMM

R$249.446,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

CONTRATADO

PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS 07.928.901/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2023

FIM
22/02/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 12


Aditivo: 3° Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$376.619,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2026

FIM
22/02/2027

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$249.446,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2026

FIM
22/02/2027

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$192.479,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2026

FIM
22/02/2027

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$520.953,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2026

FIM
22/02/2027

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$249.446,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2025

FIM
22/02/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$192.479,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2025

FIM
22/02/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$376.619,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2025

FIM
22/02/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2°

POR PRAZO E VALOR R$520.953,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2025

FIM
22/02/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$192.479,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2024

FIM
22/02/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$520.953,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2024

FIM
22/02/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$376.619,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2024

FIM
22/02/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$249.446,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2024

FIM
22/02/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF