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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 002/2023-CMLA
040002 - CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 002/2023-CMLA-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA CAMARA MUNICIPAL. NA SALA DA ADMINISTRAÇÃO, SITO NA RUA NILO FAYAL S/Nº
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2023 15:00
Publicação: 23/04/2023 19:38
Homologação: 22/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/12/2023 16:12 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 20/12/2023 16:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/12/2023 15:49 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/12/2023 15:49 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/12/2023 16:13 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2023 16:11 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 23/04/2023 18:34 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/04/2023 18:43 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/04/2023 18:34 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 23/04/2023 19:38 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/12/2023 16:29 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/04/2023 18:48 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/04/2023 19:32 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/04/2023 18:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 17/04/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 17/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO TIPO VOADEIRA. COM CONDUTOR. BARCO TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO OU FIBRA - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: BARCO DE ALUMÍNIO; OU FIBRA, MOTOR POTÊNCIA DE 90 A 150 HP; CAPACIDADES PARA NO MÍNIMO 12 PESSOAS SENTADAS, EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; PILOTO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). NOTA: A) CONDUTOR E COMBUSTÍVEIS POR CONTA DA CONTRATANTE. B) MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS POR CONTA DA CONTRATADA B) LOCAÇÃO DIÁRIA POR DEMANDA. | R$77.745,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -3,53% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO. SEM CONDUTOR. VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN, FLEX, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: FABRICAÇÃO NACIONAL OU MERCOSUL; ANO/MODELO MÍNIMO 2020/2021 OU SUPERIOR; PINTURA SÓLIDA OU METÁLICA.CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 05 (CINCO) PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA; 04 (QUATRO) PORTAS LATERAIS E UMA TAMPA TRASEIRA; CILINDRADA MÍNIMA DO MOTOR: 1.6; POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 CV; COMBUSTÍVEL: ETANOL / GASOLINA; TORQUE MÍNIMO 15,0 KGFM; CÂMBIO MANUAL COM NO MÍNIMO 05 (CINCO) MARCHAS OU MAIS, SINCRONIZADAS À FRENTE E 01(UMA) À RÉ; CARROCERIA EM AÇO MONTADA E FIXADA SOBRE CHASSI ORIGINAL DE FÁBRICA; FARÓIS DE NEBLINA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 48 (QUARENTA E OITO) LITROS; RODAS DE AÇO ARO MÍNIMO 16; PNEUS MÍNIMO 205/60 R16; ALTURA LIVRE DE SOLO MÍNIMA DE 210 MM; ENTRE EIXOS MÍNIMO 2500 MM; ÂNGULOS MÍNIMOS DE ENTRADA E SAÍDA DE 28 E 34 GRAUS RESPECTIVAMENTE; DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA. NOTA: A) CONDUTOR E COMBUSTÍVEIS POR CONTA DA CONTRATANTE. B) MANUTENÇAÕ PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS POR CONTA DA CONTRATADA. C) LOCAÇÃO MENSAL CONTINUADA. | R$28.143,84 | R$28.000,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO UTILITÁRIO. SEM CONDUTOR. VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP 4X4, 04 (QUATRO PORTAS), ANO/MODELO MÍNIMO 2020/2021 OU SUPERIOR, A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CAVALOS, CILINDRADA MÍNIMA DE 2.000 M³, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, LONA MARÍTIMA, PROTEÇÃO DE CAÇAMBA, TRANSMISSÃO DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E 01 (UMA) A RÉ, TRAÇÃO 4X2 E 4X4 INTERCALADA, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SOM COM RÁDIO/CD/MP3, E PELÍCULA. OS VEÍCULOS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DE AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE; ATENDER AOS PRECEITOS REGULAMENTARES DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE TRÂNSITO, NOS ASPECTOS RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA (CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO, SEU REGULAMENTO E RESOLUÇÕES); QUILOMETRAGEM LIVRE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E DE SEGURANÇA. NOTA: A) CONDUTOR E COMBUSTÍVEIS POR CONTA DA CONTRATANTE. B) MANUTENÇAÕ PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS POR CONTA DA CONTRATADA. C) LOCAÇÃO MENSAL CONTINUADA. | R$61.139,84 | R$60.800,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.028,68 | R$163.800,00 | -1,93% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO TIPO VOADEIRA. COM CONDUTOR. BARCO TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO OU FIBRA - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: BARCO DE ALUMÍNIO; OU FIBRA, MOTOR POTÊNCIA DE 90 A 150 HP; CAPACIDADES PARA NO MÍNIMO 12 PESSOAS SENTADAS, EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; PILOTO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). NOTA: A) CONDUTOR E COMBUSTÍVEIS POR CONTA DA CONTRATANTE. B) MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS POR CONTA DA CONTRATADA B) LOCAÇÃO DIÁRIA POR DEMANDA. | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$310,98 | R$77.745,00 | Lote vencido por E DE LEAO GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$75.000,00-3,53% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO UTILITÁRIO. SEM CONDUTOR. VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP 4X4, 04 (QUATRO PORTAS), ANO/MODELO MÍNIMO 2020/2021 OU SUPERIOR, A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CAVALOS, CILINDRADA MÍNIMA DE 2.000 M³, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, LONA MARÍTIMA, PROTEÇÃO DE CAÇAMBA, TRANSMISSÃO DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E 01 (UMA) A RÉ, TRAÇÃO 4X2 E 4X4 INTERCALADA, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SOM COM RÁDIO/CD/MP3, E PELÍCULA. OS VEÍCULOS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DE AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE; ATENDER AOS PRECEITOS REGULAMENTARES DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE TRÂNSITO, NOS ASPECTOS RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA (CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO, SEU REGULAMENTO E RESOLUÇÕES); QUILOMETRAGEM LIVRE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E DE SEGURANÇA. NOTA: A) CONDUTOR E COMBUSTÍVEIS POR CONTA DA CONTRATANTE. B) MANUTENÇAÕ PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS POR CONTA DA CONTRATADA. C) LOCAÇÃO MENSAL CONTINUADA. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$7.642,48 | R$61.139,84 | Lote vencido por E DE LEAO GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$60.800,00-0,56% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO DE PASSEIO. SEM CONDUTOR. VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN, FLEX, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: FABRICAÇÃO NACIONAL OU MERCOSUL; ANO/MODELO MÍNIMO 2020/2021 OU SUPERIOR; PINTURA SÓLIDA OU METÁLICA.CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 05 (CINCO) PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA; 04 (QUATRO) PORTAS LATERAIS E UMA TAMPA TRASEIRA; CILINDRADA MÍNIMA DO MOTOR: 1.6; POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 CV; COMBUSTÍVEL: ETANOL / GASOLINA; TORQUE MÍNIMO 15,0 KGFM; CÂMBIO MANUAL COM NO MÍNIMO 05 (CINCO) MARCHAS OU MAIS, SINCRONIZADAS À FRENTE E 01(UMA) À RÉ; CARROCERIA EM AÇO MONTADA E FIXADA SOBRE CHASSI ORIGINAL DE FÁBRICA; FARÓIS DE NEBLINA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 48 (QUARENTA E OITO) LITROS; RODAS DE AÇO ARO MÍNIMO 16; PNEUS MÍNIMO 205/60 R16; ALTURA LIVRE DE SOLO MÍNIMA DE 210 MM; ENTRE EIXOS MÍNIMO 2500 MM; ÂNGULOS MÍNIMOS DE ENTRADA E SAÍDA DE 28 E 34 GRAUS RESPECTIVAMENTE; DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA. NOTA: A) CONDUTOR E COMBUSTÍVEIS POR CONTA DA CONTRATANTE. B) MANUTENÇAÕ PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS POR CONTA DA CONTRATADA. C) LOCAÇÃO MENSAL CONTINUADA. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$3.517,98 | R$28.143,84 | Lote vencido por E DE LEAO GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$28.000,00-0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 266 | R$11.471,44 | R$167.028,68 | R$163.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040002 - CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
E DE LEAO GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI 37.023.510/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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