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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2022/06.20.001
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2022/06.01.001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2022 10:00
Publicação: 18/04/2023 14:13
Homologação: 27/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 18/04/2023 11:06 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOC. QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DA LOCAÇÃO | 18/04/2023 11:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 14:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/04/2023 11:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/04/2023 14:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2023 11:10 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/04/2023 14:12 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/04/2023 14:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DOU | 19/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 04/08/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | 04/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA. | 18/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVA MARITUBA II, Q 01, Nº34, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVA MARITUBA II, Q 01, Nº34, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 30 | R$4.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por JOANA BEBIANA DA SILVA DOS SANTOS pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 30 | R$4.000,00 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOANA BEBIANA DA SILVA DOS SANTOS 126.893.432-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2022
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOANA BEBIANA DA SILVA DOS SANTOS 126.893.432-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF