Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 051.2023 CEL
000042 - MARABA
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 7.791/2023-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/06/2023 10:00

Publicação: 19/04/2023 09:08

Homologação: 22/06/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 18


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/07/2023 09:37
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 20/07/2023 09:47
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 20/07/2023 09:48
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 20/07/2023 09:48
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 20/07/2023 09:40
6 EDITAL EDITAL 19/04/2023 08:55
7 EDITAL E ANEXOS EDITAL - RETIFICADO 23/05/2023 10:50
8 ERRATA DO EDITAL MINUTA DO CONTRATO - RETIFICADO 23/05/2023 11:35
9 ERRATAS COTAÇÃO - RETIFICADO 23/05/2023 11:34
10 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/04/2023 09:07
11 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 19/04/2023 09:07
12 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 19/04/2023 09:07
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE REFERENCIA - RETIFICADO 23/05/2023 11:35
14 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO 2° PARECER JURIDICO - PROGEM 23/05/2023 11:33
15 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 20/07/2023 09:41
16 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 19/04/2023 08:56
17 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 19/04/2023 09:07
18 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 19/04/2023 09:08


Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 19/05/2023
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 18/04/2023
3 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS 20/07/2023
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.405, PAG: 127, PROTOCOLO: 940057 19/05/2023
5 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.367, PAG: 151, PROTOCOLO: 926859 18/04/2023
6 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.476, PAG: 130, PROTOCOLO: 955040 20/07/2023
7 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3249, CODIGO IDENTIFICADOR: B60518F8 19/05/2023
8 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3228, CODIGO IDENTIFICADOR: A21A4725 18/04/2023
9 Diário Oficial do Município EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3293, PAG: 37 E 38, CODIGO IDENTIFICADOR: 8F02135B 20/07/2023
10 Diário Oficial do Município EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3293, PAG: 38, CODIGO IDENTIFICADOR: AD1E84C3 20/07/2023
11 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMSI 19/04/2023
12 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ 18/04/2023


Participantes 2


FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 22.525.037/0001-76

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 – COTA RESERVADA PARA ME/EPP – VINCULADO AO LOTE 1 R$86.001,61 R$83.800,00 VENCEDOR
-2,56% do valor de referência
TOTAIS R$86.001,61 R$83.800,00 -2,56% do valor de referência

J. LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA

PESSOA JURÍDICA: 40.995.099/0001-23

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 – COTA PRINCIPAL – VINCULADO AO LOTE 2 R$258.004,83 R$251.437,50 VENCEDOR
-2,55% do valor de referência
TOTAIS R$258.004,83 R$251.437,50 -2,55% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 1 – COTA PRINCIPAL – VINCULADO AO LOTE 2 38


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PANO DE PRATO FELPUDO 100% ALGODÃO. PACOTE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$98,59 R$7.394,25
2 PAPEL TOALHA INTERFOLIADO PACOTE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$22,25 R$1.668,75
3 SACO DE LIXO 100L  PACOTE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 120 R$168,77 R$20.252,40
4 SACO DE LIXO 30L PACOTE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 135 R$88,69 R$11.973,15
5 ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 1L UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 300 R$15,47 R$4.641,00
6 BALDE PLÁSTICO RESISTENTE 20L UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 30 R$53,57 R$1.607,10
7 BANDEJA DE PLASTICO RETANGULAR DE 40X33 (SELF-SERVICE) UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 45 R$45,20 R$2.034,00
8 CESTO DE LIXO TELADO DE PLÁSTICO 10L UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$28,95 R$2.171,25
9 CESTO DE LIXO PLÁSTICO 20L C/ PEDAL UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 45 R$84,17 R$3.787,65
10 CESTO DE PLÁSTICO COM TAMPAS 100L UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 30 R$166,90 R$5.007,00
11 COADOR DE CAFÉ GRANDE UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 30 R$14,10 R$423,00
12 ESPONJA DUPLA FACE PARA LAVAR LOUÇAS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$2,51 R$376,50
13 ESCOVAS PARA LAVAR ROUPAS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 225 R$5,62 R$1.264,50
14 FLANELA AMARELA PARA LIMPEZA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 750 R$6,43 R$4.822,50
15 GARRAFA TÉRMICA PRESSÃO MAGIC PUMP 1L UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 45 R$95,65 R$4.304,25
16 LIXEIRA COM PEDAL DE 100 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 30 R$227,62 R$6.828,60
17 PÁ DE LIXO PLÁSTICO, CABO LONGO DE MADEIRA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$21,46 R$1.609,50
18 PANO DE CHÃO ALVEJADO COR BRANCO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 750 R$15,88 R$11.910,00
19 RODO COM CABO DE MADEIRA BORRACHUDA 60CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$29,62 R$4.443,00
20 REFIL DE ODORIZADOR DE AMBIENTE AUTOMATICO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 30 R$35,76 R$1.072,80
21 ÁGUA SANTÁRIA 1L CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$61,80 R$9.270,00
22 ÁLCOOL EM GEL 70% CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 90 R$139,02 R$12.511,80
23 COPO DESCARTÁVEL 200 ML CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$213,70 R$16.027,50
24 COPO DESCARTÁVEL 50 ML CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 45 R$195,82 R$8.811,90
25 DESINFETANTE LIQUIDO COM BACTERICIDA 2L CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 195 R$130,80 R$25.506,00
26 DETERGENTE LIQUIDO PARA LOUÇAS FRASCO DE 500 ML CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 90 R$71,10 R$6.399,00
27 DETERGENTE LIQUIDO GALÕES DE 5L. CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 60 R$139,71 R$8.382,60
28 INSETICIDA AEROSOL CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 18 R$315,82 R$5.684,76
29 LIMPA VIDRO CONCENTRADO 500ML CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 9 R$106,93 R$962,37
30 ODORIZADOR AEROSOL 360 ML. CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 45 R$219,40 R$9.873,00
31 PEDRA SANITÁRIA 35G CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 120 R$110,89 R$13.306,80
32 ESPONJA LÃ DE AÇO. FARDO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$24,16 R$362,40
33 PAPEL HIGIÊNICO, FOLHAS DUPLAS FARDO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$175,42 R$26.313,00
34 SABÃO EM PÓ 500G. FARDO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$162,00 R$12.150,00
35 LIMPA ALUMÍNIO 500ML FRASCO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$42,77 R$3.207,75
36 LUVA DE LATEX P/ LIMPEZA - TAM. M PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 45 R$11,14 R$501,30
37 LUVA DE LATEX P/ LIMPEZA - TAM. G. PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 45 R$11,59 R$521,55
38 LUVA DE LATEX P/ LIMPEZA - TAM. P. PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 45 R$13,82 R$621,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.512 R$3.373,10 R$258.004,83


Lote 2: LOTE 2 – COTA RESERVADA PARA ME/EPP – VINCULADO AO LOTE 1 38


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PANO DE PRATO FELPUDO 100% ALGODÃO. PACOTE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$98,59 R$2.464,75
2 PAPEL TOALHA INTERFOLIADO PACOTE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$22,25 R$556,25
3 SACO DE LIXO 100L  PACOTE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 40 R$168,77 R$6.750,80
4 SACO DE LIXO 30L PACOTE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 45 R$88,69 R$3.991,05
5 ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 1L UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 100 R$15,47 R$1.547,00
6 BALDE PLÁSTICO RESISTENTE 20L UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 10 R$53,57 R$535,70
7 BANDEJA DE PLASTICO RETANGULAR DE 40X33 (SELF-SERVICE) UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$45,20 R$678,00
8 CESTO DE LIXO TELADO DE PLÁSTICO 10L UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$28,95 R$723,75
9 CESTO DE LIXO PLÁSTICO 20L C/ PEDAL UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$84,17 R$1.262,55
10 CESTO DE PLÁSTICO COM TAMPAS 100L UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 10 R$166,90 R$1.669,00
11 COADOR DE CAFÉ GRANDE UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 10 R$14,10 R$141,00
12 ESPONJA DUPLA FACE PARA LAVAR LOUÇAS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$2,51 R$125,50
13 ESCOVAS PARA LAVAR ROUPAS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$5,62 R$421,50
14 FLANELA AMARELA PARA LIMPEZA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 250 R$6,43 R$1.607,50
15 GARRAFA TÉRMICA PRESSÃO MAGIC PUMP 1L UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$95,65 R$1.434,75
16 LIXEIRA COM PEDAL DE 100 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 10 R$227,62 R$2.276,20
17 PÁ DE LIXO PLÁSTICO, CABO LONGO DE MADEIRA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$21,46 R$536,50
18 PANO DE CHÃO ALVEJADO COR BRANCO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 250 R$15,88 R$3.970,00
19 REFIL DE ODORIZADOR DE AMBIENTE AUTOMATICO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 10 R$35,76 R$357,60
20 RODO COM CABO DE MADEIRA BORRACHUDA 60CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$29,62 R$1.481,00
21 ÁGUA SANTÁRIA 1L CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$61,80 R$3.090,00
22 ÁLCOOL EM GEL 70% CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 30 R$139,02 R$4.170,60
23 COPO DESCARTÁVEL 200 ML CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$213,70 R$5.342,50
24 COPO DESCARTÁVEL 50 ML CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$195,82 R$2.937,30
25 DESINFETANTE LIQUIDO COM BACTERICIDA 2L CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 65 R$130,80 R$8.502,00
26 DETERGENTE LIQUIDO PARA LOUÇAS FRASCO DE 500 ML CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 30 R$71,10 R$2.133,00
27 DETERGENTE LIQUIDO GALÕES DE 5L. CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 20 R$139,71 R$2.794,20
28 PEDRA SANITÁRIA 35G CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 40 R$110,89 R$4.435,60
29 INSETICIDA AEROSOL CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 6 R$315,82 R$1.894,92
30 LIMPA VIDRO CONCENTRADO 500ML CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 3 R$106,93 R$320,79
31 ODORIZADOR AEROSOL 360 ML. CAIXA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$219,40 R$3.291,00
32 ESPONJA LÃ DE AÇO. FARDO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 5 R$24,16 R$120,80
33 PAPEL HIGIÊNICO, FOLHAS DUPLAS FARDO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$175,42 R$8.771,00
34 SABÃO EM PÓ 500G. FARDO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$162,00 R$4.050,00
35 LIMPA ALUMÍNIO 500ML FRASCO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$42,77 R$1.069,25
36 LUVA DE LATEX P/ LIMPEZA - TAM. M PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$11,14 R$167,10
37 LUVA DE LATEX P/ LIMPEZA - TAM. G. PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$11,59 R$173,85
38 LUVA DE LATEX P/ LIMPEZA - TAM. P. PAR 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$13,82 R$207,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.504 R$3.373,10 R$86.001,61


Contratos 4


Contrato nº 329/2024/SEMAD

R$103.438,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CONTRATADO

J. LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA 40.995.099/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 244/2024/SMSI

R$251.437,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

CONTRATADO

J. LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA 40.995.099/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 495/2023/SMSI

R$70.341,62

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

CONTRATADO

FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA 22.525.037/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/08/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 245/2024/SMSI

R$13.458,38

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

CONTRATADO

FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA 22.525.037/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação